Notícias CM-Monção> http://www.cm-moncao.pt Notícias CM-Monção pt Fri, 17 Nov 2017 00:00:00 GMT Fri, 17 Nov 2017 00:00:00 GMT gici@cm-moncao.pt suporte@noronesc.pt INAUGURAÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO DO ADRO DA IGREJA PAROQUIAL DE TANGIL http://www.cm-moncao.pt/portal/page/moncao/portal_municipal/noticias?id_noticia=39422 A obra de requalificação do adro da Igreja Paroquial de Tangil vai ser inaugurada este domingo, pelas 11h30, com a presença do Bispo da Diocese de Viana do Castelo, D. Anacleto Oliveira, que celebrará a eucaristia solene, com início às 10h30.]]> Fri, 17 Nov 2017 00:00:00 GMT http://www.cm-moncao.pt/portal/page/moncao/portal_municipal/noticias?id_noticia=39422

A obra de requalificação do adro da Igreja Paroquial de Tangil vai ser inaugurada este domingo, pelas 11h30, com a presença do Bispo da Diocese de Viana do Castelo, D. Anacleto Oliveira, que celebrará a eucaristia solene, com início às 10h30.

O investimento representou um custo próximo de 60.000,00 €, suportado, em partes iguais, pela Câmara Municipal de Monção e Secretaria de Estado das Autarquias Locais. Além da sua importância para a paróquia e população local, esta intervenção permite a valorização do património religioso no concelho.

A assinatura do protocolo de colaboração teve lugar no dia 29 de março do presente ano, ao final da tarde, no Centro Cultural do Vale do Mouro, contando com a presença, entre outros, do Secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel.

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“TRAGA AS SUAS IDEIAS, CONHEÇA AS NOSSAS” http://www.cm-moncao.pt/portal/page/moncao/portal_municipal/noticias?id_noticia=39421 O título diz tudo. A reunião entre a autarquia monçanense e os comerciantes e empresários tendo como ponto de trabalho a preparação da programação de Natal resultou numa iniciativa de partilha de opiniões e objetivos na procura de um período festivo e religioso do agrado de todos. ]]> Fri, 17 Nov 2017 00:00:00 GMT http://www.cm-moncao.pt/portal/page/moncao/portal_municipal/noticias?id_noticia=39421

O título diz tudo. A reunião entre a autarquia monçanense e os comerciantes e empresários tendo como ponto de trabalho a preparação da programação de Natal resultou numa iniciativa de partilha de opiniões e objetivos na procura de um período festivo e religioso do agrado de todos.

Com o auditório da Biblioteca Municipal de Monção a rebentar pelas costuras, frase feita e completamente verdadeira, o presidente do município, António Barbosa, mostrou-se “surpreendido e satisfeito com o número de comerciantes e empresários presentes”, revelando que “este encontro é um sinal claro que é possível reverter o ciclo negativo e fortalecer o comércio tradicional junto da população local e visitantes”.

A seu lado, o Vereador da Ação Social, Cultura e Turismo, João Oliveira, apresentou as linhas orientadoras, ainda em construção, do que será a programação deste ano, solicitando opiniões e sugestões aos presentes para que esta época tenha os ingredientes certos: animação, público e rentabilização económica.

Partindo do pressuposto que “este é o ano zero e não é possível fazer tudo o que queríamos”, João Oliveira adiantou que a iluminação de Natal será alargada e que a animação será reforçada com a presença de figuras ligadas ao Natal e grupos musicais. Em horas específicas, principio e final da tarde, percorrerão as ruas do centro histórico e avenidas/urbanizações envolventes.

Está igualmente prevista a disponibilização de tapetes vermelhos aos comerciantes/empresários e a criação de uma rede de presépios, em tamanho real, dispersa por toda a vila. Trata-se de uma parceria com as coletividades locais, contando ainda com o apoio da Associação de Artesãos Post`Arte que, ao lado de cada presépio, colocará dois expositores com artigos alusivos à época.

Na Praça Deu-la-Deu Martins, vai situar-se a “Casa do Pai Natal”, com oficina de manualidades/ateliês infantis, e quatro expositores para venda de chocolate quente, crepes e bolanhas, iniciativa da Comissão de Festas em Honra à Virgem das Dores.

A grande novidade é uma pista de gelo que, com toda a certeza, fará a delícia dos mais pequenos. Funcionará entre as 14h00 e as 20h00 e terá como “chamariz” o facto de poder ser utilizada gratuitamente, durante um tempo determinado, pelos clientes do comércio tradicional.

Exemplificando: uma pessoa compra um artigo ou produto em qualquer comércio tradicional e recebe um voucher (distribuído pela autarquia pelos comerciantes) que lhe permitirá usufruir da pista de gelo. O acesso ao voucher depende do valor da compra, o qual fica a critério do comerciante. O tempo gratuito na pista de gelo, em análise, não deverá exceder os quinze minutos.

Falta dizer que toda esta animação decorre entre 16 de dezembro e 7 de janeiro, contudo, o ponto de partida acontece no dia 30 de novembro, quinta-feira, pelas 18h00, quando tiver lugar a ligação da iluminação de Natal e dos estabelecimentos comerciais. “Juntos, vamos iluminar Monção” é o lema deste ato simbólico que marca o inicio da festividade.

Concluída a apresentação, seguiram-se várias intervenções, com opiniões e sugestões dos comerciantes, que irão contribuir para o sucesso religioso, festivo e económico da quadra natalícia. Muitas serão englobadas no programa, na logística e na promoção.

De ressalvar, a forma positiva como foram recebidas as iniciativas anunciadas pela autarquia e a disponibilidade manifestada pelos comerciantes na iluminação e decoração das montras e no prolongamento de abertura ao público na semana anterior ao Natal.

No final, com o auditório vazio, saltava à vista o número pouco habitual de cadeiras. Mais que o normal. Para tantas pessoas foi necessário recorrer à sala multimédia e à sala infanto-juvenil. Mais que uma constatação é uma mensagem de esperança no futuro do comércio tradicional. Vamos acreditar. Com força.

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“VAMOS RESTITUIR O PRESTÍGIO ÀS TERMAS DE MONÇÃO” http://www.cm-moncao.pt/portal/page/moncao/portal_municipal/noticias?id_noticia=39402 O novo balneário termal, inaugurado pelo Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, em junho de 2001, nunca teve vida fácil. Umas vezes, as cheias do rio Minho. Outras vezes, questões de ordem sanitária. E, nos últimos anos, pagamentos em atraso da concessionária responsável pela exploração daquele equipamento municipal.]]> Wed, 15 Nov 2017 00:00:00 GMT http://www.cm-moncao.pt/portal/page/moncao/portal_municipal/noticias?id_noticia=39402

O novo balneário termal, inaugurado pelo Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, em junho de 2001, nunca teve vida fácil. Umas vezes, as cheias do rio Minho. Outras vezes, questões de ordem sanitária. E, nos últimos anos, pagamentos em atraso da concessionária responsável pela exploração daquele equipamento municipal.

Enquanto vereador no anterior mandato, António Barbosa, alertou várias vezes o executivo liderado por Augusto Domingues para a necessidade em resolver o problema de uma vez por todas. Agora, como presidente da autarquia monçanense, apresentou uma proposta na última reunião do executivo, realizada em Tangil, tendo sido aprovada por unanimidade.

Desta forma, com prazo a contar da data de receção da notificação, a empresa “Advancesfera – Unipessoal, Lda”, concessionária do balneário termal durante 25 anos (contrato celebrado em 24 de abril de 2007), tem um prazo de 30 dias para regularizar as dívidas em atraso.

Estas relacionam-se com o pagamento de 11 rendas mensais (55.000,00 €) e incumprimento na liquidação do fornecimento de água pública (11.587,07 €), bem como atrasos no plano de pagamentos aprovado por deliberação camarária (11.000,00 €). A estes valores, acresce IVA à taxa legal em vigor, situando-se a divida global muito perto dos 100.000,00 €.

Saliente-se ainda que a concessionária não tomou as medidas e providências necessárias para evitar a suspensão de tratamentos termais que aconteceram em dois períodos distintos. O primeiro de 16 meses e o segundo de 3 meses, contribuindo para transmitir uma imagem muito negativa do termalismo em Monção.

“Temos de deitar mão a esta situação, resolvê-la no rigoroso cumprimento da lei e restituir o prestígio às Termas de Monção” António Barbosa

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O FUTURO É VERDE http://www.cm-moncao.pt/portal/page/moncao/portal_municipal/noticias?id_noticia=39401 As vias verdes são espaços de desporto e lazer que fomentam a oferta turística e constituem uma fonte de riqueza para as populações locais, assumindo-se como uma forma saudável de encarar o quotidiano. Em cada ano que passa, ganham-se milhares de praticantes em todo o mundo.]]> Wed, 15 Nov 2017 00:00:00 GMT http://www.cm-moncao.pt/portal/page/moncao/portal_municipal/noticias?id_noticia=39401

As vias verdes são espaços de desporto e lazer que fomentam a oferta turística e constituem uma fonte de riqueza para as populações locais, assumindo-se como uma forma saudável de encarar o quotidiano. Em cada ano que passa, ganham-se milhares de praticantes em todo o mundo.

A capacidade de cada corredor verde em atrair público depende da envolvência natural/patrimonial e da facilidade de acesso disponível, bem como do trabalho concertado e promoção estruturada de todos os agentes da região onde estão inseridos.

Esta a principal conclusão saída da Conferência Internacional de Vias Verdes que decorreu, no dia de ontem, no Cine Teatro João Verde, em Monção, contando com palestrantes nacionais e estrangeiros. Entre estes, Mercedes Muñoz, diretora da Associação Europeia de Vias Verdes, e Antonis Christopoulos, da Agência para Pequenas e Medias Empresas, da Comissão Europeia.

Presente na sessão de abertura, o autarca local, António Barbosa, após ter dado as boas vindas aos conferencistas presentes, comparou as vias verdes a uma “sinergia perfeita” entre “a preservação da natureza e a criação de condições de fruição para o público”.

Algo que, adiantou, pretende expandir no concelho. “Este conceito vai ser seguido pelo actual executivo. Queremos criar condições efetivas à população, que gerem qualidade de vida, conforto e bem-estar, sem descaraterizar a nossa identidade coletiva e as caraterísticas do nosso território”.

Ao longo do dia, foram abordados vários painéis relacionados com a importância das vias verdes na criação de um turismo sustentado na Europa, o papel aglutinador do projecto Greenways4all, e boas práticas nas vias verdes como oportunidade para a cooperação internacional.

Outras temáticas debatidas relacionaram-se com a promoção das vias verdes enquanto produtos turísticos de excelência, tendo sido apresentados ao público alguns exemplos práticos de corredores verdes na Europa. No final, para descomprimir, uma caminhada pela Ecopista do Rio Minho.

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COMEMORAÇÃO DO S. MARTINHO http://www.cm-moncao.pt/portal/page/moncao/portal_municipal/noticias?id_noticia=39381 O habitual magusto anual da Câmara Municipal de Monção, denominado “Comemoração do S. Martinho”, realiza-se no próximo domingo, dia 19 de novembro, a partir das 14h00, no Mercado Municipal, prometendo uma tarde animada com muitas castanhas e vinho tinto da nossa região.]]> Tue, 14 Nov 2017 00:00:00 GMT http://www.cm-moncao.pt/portal/page/moncao/portal_municipal/noticias?id_noticia=39381

O habitual magusto anual da Câmara Municipal de Monção, denominado “Comemoração do S. Martinho”, realiza-se no próximo domingo, dia 19 de novembro, a partir das 14h00, no Mercado Municipal, prometendo uma tarde animada com muitas castanhas e vinho tinto da nossa região.

Neste dia, que junta muita gente vinda de diferentes freguesias do concelho e localidades vizinhas dos dois lados do rio Minho, a autarquia vai disponibilizar 300 quilos de castanhas e 100 litros de vinho tinto. A animação musical estará a cargo da Tuna da Universidade Sénior de Monção e Cantares do Alvarinho.
 
Além da passagem de uma jornada agradável, esta iniciativa permite o fortalecimento de relações nesta faixa etária, garantindo uma quebra na rotina de solidão e isolamento de muitas destas pessoas e contribuindo para um envelhecimento ativo.

À semelhança de anos anteriores, as pessoas vão encontrar neste espaço de convívio a possibilidade de trocarem dois dedos de conversa com familiares e amigos ao ritmo de música tradicional e de um punhado de castanhas aconchegadas por um copo de vinho.

Em conjunto com o passeio sénior, a comemoração deste dia é um dos momentos aguardados com grande expectativa pela gente mais idosa do concelho que aproveita este encontro anual para confraternizar e rever amigos. Como dizia alguém: “é como vir à feira só que agora temos castanhas e vinho de borla”.

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EXECUTIVO ADJUDICA REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA ENTRE A GRANJA E SANTA MARINHA http://www.cm-moncao.pt/portal/page/moncao/portal_municipal/noticias?id_noticia=39361 A reunião descentralizada na freguesia de Tangil, a segunda no âmbito do “Roteiro de Proximidade” promovido pelo atual executivo liderado por António Barbosa, trouxe um investimento importante para a população local: Requalificação da Estrada entre a Granja e Santa Marinha.]]> Tue, 14 Nov 2017 00:00:00 GMT http://www.cm-moncao.pt/portal/page/moncao/portal_municipal/noticias?id_noticia=39361

A reunião descentralizada na freguesia de Tangil, a segunda no âmbito do “Roteiro de Proximidade” promovido pelo atual executivo liderado por António Barbosa, trouxe um investimento importante para a população local: Requalificação da Estrada entre a Granja e Santa Marinha.

A empreitada, adjudicada por 255.392,96 €, acrescido de imposto, à empresa Construcciones Fechi, SLU-Sucursal em Portugal, é uma necessidade antiga da população. Por um lado, constitui uma mais-valia em termos de circulação/segurança rodoviária. Por outro, garante um acesso mais facilitado à freguesia vizinha de Merufe. 

A adjudicação desta obra estruturante teve lugar, ontem à noite, no Centro Cultural do Vale do Mouro, contudo, a sua relevância para Tangil “ouviu-se”, a várias vozes, ao longo da tarde nos diferentes contactos que António Barbosa manteve com a população.

Acompanhado pelo presidente da junta, Euclides Cerqueira, o autarca monçanense inteirou-se das preocupações e prioridades dos tangilenses e ouviu muitos parabéns pela vitória alcançada no dia 1 de outubro. As manifestações de carinho sucediam-se em cada lugar. António Barbosa retribuía com agrado, agradecendo o apoio de todos.

Dentro do carro, confidenciava: “mais que os projetos ou as obras, são estes gestos simples e sentidos, feitos por pessoas humildes e carinhosas, que nos incentivam a levantar cedo e a deitar tarde para lhes dar as melhores condições de vida. Esta gente merece todo o nosso esforço”.

Além de apontar as necessidades manifestadas pela população e equacionar, logo ali, algumas soluções passíveis de concretização, António Barbosa “reencontrou-se” com os investimentos efetuados pela junta de freguesia nos últimos quatro anos de governação.

Com referência para a limpeza das bermas das estradas e caminhos, salientam-se os trabalhos de valorização na estrada de Modelos, constando de transferência de espigueiro, que estava sobre a estrada, e respetivo alargamento da via, permitindo o acesso e circulação de ambulâncias, até então impossível.

Destaque ainda para o melhoramento de vários lavadouros públicos, requalificação de toda a envolvente do cemitério e abertura de um acesso direto ao “coração” da freguesia, espaço onde se localiza a EBI, a Casa do Povo, a Junta de Freguesia, a GNR e o Centro Cultural do Vale do Mouro.

Sem dúvida, um investimento estruturante que marcou o primeiro mandato de Euclides Cerqueira. É suficiente? A resposta é não. O autarca de Tangil tem outras ideias, outros projetos. Em suma, continuação da valorização da rede viária e aposta na componente turística com aproveitamento das margens do rio Mouro.

Investimentos que irão contribuir para tornar a freguesia de Tangil mais atrativa e visitável, sendo complementados com a gradual valorização do património religioso. Este domingo, com a presença do Bispo da Diocese de Viana do Castelo, D. Anacleto Oliveira, será inaugurado o adro da Igreja Paroquial. Uma beneficiação que embeleza o espaço exterior e orgulha todos os tangilenses.

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MUNICIPIOS FESTEJARAM TITULO DE 3ª MELHOR VIA VERDE DA EUROPA http://www.cm-moncao.pt/portal/page/moncao/portal_municipal/noticias?id_noticia=39341 Os municípios de Monção, Valença, Vila Nova de Cerveira e Caminha festejaram em conjunto, na manhã de ontem, o título de 3ª melhor via verde da europa, atribuída à Ecopista do Rio Minho, no passado dia 28 de setembro, em Limerick, na Irlanda.]]> Mon, 13 Nov 2017 00:00:00 GMT http://www.cm-moncao.pt/portal/page/moncao/portal_municipal/noticias?id_noticia=39341

Os municípios de Monção, Valença, Vila Nova de Cerveira e Caminha festejaram em conjunto, na manhã de ontem, o título de 3ª melhor via verde da europa, atribuída à Ecopista do Rio Minho, no passado dia 28 de setembro, em Limerick, na Irlanda.

O trofeu, alcançado nos 8th European Greenway Award, percorreu os 46 quilómetros daquele corredor ecológico colado ao rio Minho, tendo o trajeto começado em Seixas, concelho de Caminha, e terminado, no Parque da Lodeira, junto à ponte Internacional, concelho de Monção.

Ao longo do percurso, assistiu-se à passagem de testemunho com o trofeu a passar de mão em mão entre os presidentes de câmara de cada município. Atos simbólicos presenciados por muitas pessoas que, nesta manhã propicia à prática desportiva, quiseram associar-se à celebração. A diretora da Associação Europeia de Vias Verdes, Mercedes Muñoz, esteve presente.

No limite entre Monção e Valença, António Barbosa e Jorge Mendes mostraram satisfação pelo prémio recebido e afirmaram que a Ecopista do Rio Minho é um produto turístico importante para a região com potencial de crescimento nos próximos anos.

António Barbosa adiantou que é intenção da autarquia monçanense prolongar o seu trajeto para norte do concelho, fazendo-a chegar à fronteira com Melgaço, requalificando a orla ribeirinha e divulgando os pontos turísticos que cada freguesia tem para oferecer.

A aposta concertada dos quatro municípios do Vale do Minho permitiu potenciar a Ecopista do Rio Minho, elemento comum a todos, criando um corredor ecológico que proporciona passeios por vinhedos, campos de cultivo e ribeiros, bem como panorâmicas fabulosas sobre o rio minho, margem galega e património edificado.

Destinando-se a passeios pedonais, de bicicleta, patins em linha ou skate, a sua procura tem permitido reforçar a oferta turística da região com um produto de natureza excelente que presenteia os utilizadores com alguns dos aspetos mais característicos e cativantes do Vale do Minho.

Refira-se que o primeiro troço da Ecopista do Rio Minho, que aproveitou a linha férrea desativada entre as localidades de Monção e Valença, foi inaugurado no dia 14 de Novembro de 2004. Esta terça-feira completa 13 anos de existência, sendo comemorados com uma conferência internacional que decorrerá no Cine Teatro João Verde.

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REAL CONFRARIA DO VINHO ALVARINHO http://www.cm-moncao.pt/portal/page/moncao/portal_municipal/noticias?id_noticia=39321 11ª entronização realiza-se amanhã, sábado, no Núcleo Museológico Torre de Lapela. Presidente da Câmara Municipal de Monção, António Barbosa, presente na cerimónia.]]> Fri, 10 Nov 2017 00:00:00 GMT http://www.cm-moncao.pt/portal/page/moncao/portal_municipal/noticias?id_noticia=39321

A Real Confraria do Vinho Alvarinho celebra este sábado, 11 de novembro, a 11ª entronização com a entrada de onze novos confrades, sete enófilos, três mestres e um honorário que, este ano, será o Alcalde do Concello de Salvaterra de Miño, Arturo Grandal Vaqueiro.

O programa tem início às 10h45 com concentração junto à antiga estação da CP, em Lapela, continuando em direção ao Núcleo Museológico Torre de Lapela, onde decorrerá a cerimónia de entronização. Previsto um momento musical, saudação aos presentes e comunicação alusiva à história da Torre de Lapela. O autarca monçanense, António Barbosa, está presente na cerimónia.

A Real Confraria do Vinho Alvarinho, fundada em 2007, é uma entidade de direito privado que tem como objetivo a valorização e defesa do vinho Alvarinho produzido na Sub-Região de Monção e Melgaço, preservando a autenticidade deste território através da divulgação do seu património vinícola.

Dos objetivos propostos, referência também para a concretização de ações associadas ao cultivo da vinha e ao turismo rural e promoção paisagística e arquitetónica dos dois concelhos, bem como para a riqueza e variedade da gastronomia local.

Os confrades podem ser efetivos (mestres ou oficiais), honorários, protetores e enófilos. Os confrades mestres são pessoas que exercem a sua atividade como viticultores do vinho Alvarinho. Os confrades oficiais são técnicos de viticultura e enologia ou outros ligados ao setor.

Podem ser confrades honorários as pessoas, singulares ou coletivas, que se interessam pelo propósito da Real Confraria do Vinho Alvarinho ou que, pela sua ação ou serviços prestados, tenham contribuído para a sua valorização. Os confrades protetores são pessoas, singulares ou coletivas, que queiram apoiar as atividades promovidas.

Por sua vez, os confrades enófilos são pessoas, singulares ou coletivas, que expressamente se declaram amigos do Vinho Alvarinho e adiram aos objetivos da entidade.

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REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÃO http://www.cm-moncao.pt/portal/page/moncao/portal_municipal/noticias?id_noticia=39302 13 de novembro, segunda-feira, pelas 21h00, no Centro Cultural do Vale do Mouro, em Tangil]]> Fri, 10 Nov 2017 00:00:00 GMT http://www.cm-moncao.pt/portal/page/moncao/portal_municipal/noticias?id_noticia=39302

DEVER DE INFORMAÇÃO

Informação n.º 22 - Informação sobre os despachos exarados pelo Pelouro das Obras e Urbanismo, no período compreendido entre 2 e 7 de novembro de 2017.

ORDEM DO DIA

Assunto n.º 303 - Apreciação e votação da Ata nº 20/2017, relativa à Reunião Ordinária do Executivo realizada em 25 de outubro de 2017.

Assunto n.º 304 - Apreciação e votação da Ata nº 21/2017, relativa à Reunião Ordinária do Executivo realizada em 30 de outubro de 2017.

Assunto n.º 305 - Ratificação de despacho da Presidência exarado nos termos do nº 3 do art.º 35º da Lei nº 75/2013, de 12/09, concedendo isenção de pagamento de taxas relativas à ocupação de via pública pela realização de “Desfolhada Tradicional”, levada a cabo pelo Grupo Folclórico das Lavradeiras de S. Pedro de Merufe.

Assunto n.º 306 - Ratificação de despacho da Presidência exarado nos termos do nº 3 do art.º 35º da Lei nº 75/2013, de 12/09, concedendo isenção de pagamento de taxas relativas ao licenciamento de passeio turístico “2ª Caminhada Ponte do Mouro Medieval Halloween” promovida pela Buraca da Moura.

Assunto n.º 307 - Ratificação de despacho da Presidência exarado nos termos do nº 3 do art.º 35º da Lei nº 75/2013, de 12/09, autorizando a utilização de artefactos pirotécnicos nos termos do nº 2 do art.º 29º do DL nº 124/2006, de 28/6, com a alteração introduzida pelo DL nº 17/2009, de 14/01, nas festividades da Imaculada Conceição – Fundegos – Riba de Mouro.

Assunto n.º 308 - Apreciação e votação de um pedido formalizado pela Post’Arte – Associação de Artesãos de Monção a solicitar isenção de pagamento de taxas pela ocupação da via pública com o certame “Mercado de Natal 2017”.

Assunto n.º 309 - Apreciação e votação de proposta de tomada de posição relativamente à Concessão de Exploração do Edifício do Estabelecimento Termal de Monção.

Assunto n.º 310 - Apreciação e votação de proposta de isenção parcial consumo de água e tarifas indexadas os consumidores das áreas abrangidas pelo incendio florestal ocorrido entre o dia 14 e 16 de outubro de 2017.

Assunto n.º 311 - Apreciação e votação de proposta apresentada pelos Senhores Vereadores eleitos pelo Partido Socialista relativa à isenção do valor acima da estimativa média do consumo de água do mês de outubro nas freguesias afetadas pelo incendio e cujo sistema de distribuição seja camarário.

Assunto n.º 312 - Apreciação e votação de proposta de fixação de valores para o seguro de acidentes pessoais nos termos do Estatuto dos Eleitos Locais.

Assunto n.º 313 - Apreciação e votação de proposta de designação de representantes do Município para o Conselho Geral Transitório do Agrupamento de Escolas de Monção.

Assunto n.º 314 - Apreciação e votação da minuta do contrato de concessão de uso privativo para construção, instalação e exploração de estabelecimento de restauração e/ou bebidas no Parque das Caldas.

Assunto n.º 315 - Apreciação e votação de uma proposta de autorização para abertura de procedimento para aquisição de bens – “Fornecimento de gás a granel 2018-2020”.

Assunto n.º 316 - Apreciação e votação de requerimento do Clube SUBZONE a solicitar isenção do pagamento de taxas pela utilização da Piscina Municipal na utilização esporádica em treinos operacionais de busca e salvamento, bem como para batismo de mergulho adaptado a utentes da APPACDM e outras associações locais.

Assunto n.º 317 - Apreciação e votação de proposta de alteração às normas de utilização do Cine Teatro “João Verde” e minuta de protocolo para a promoção de espetáculos.

Assunto nº 318 – Apreciação e votação de proposta de autorização para a realização de trabalhos a mais no valor de 8.454,40 €, acrescidos de IVA à taxa legal, na empreitada “Requalificação na Zona do Porcalho”.

Assunto nº 319 – Apreciação e votação do relatório final e adjudicação da empreitada “beneficiação da estrada Granja – Sta marinha” à firma Construcciones Fechi, SLU – Sucursal em Portugal, pelo preço de 255.392,96 €, acrescidos de IVA à taxa legal

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EDITAL http://www.cm-moncao.pt/portal/page/moncao/portal_municipal/noticias?id_noticia=39301 Fri, 10 Nov 2017 00:00:00 GMT http://www.cm-moncao.pt/portal/page/moncao/portal_municipal/noticias?id_noticia=39301 Tendo em consideração a realização de transporte e aplicação de betão no âmbito do processo de obras nº CP-EDI 9/2017, informa-se que:

- Proibição de trânsito da Rua 5 de Outubro e Rua Plácido de Abreu entre as 13h00 e as 16h00 do dia 10 de novembro, sexta-feira.

Tal alteração à postura de trânsito vigorará no período mencionado, devendo ser salvaguardada a circulação dos veículos prioritários.

Gratos pela vossa melhor atenção e disponibilidade.

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