DOMINGO, 05 FEVEREIRO 2012
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Portal Municipal de Monção » Serviços Municipais » REQUERIMENTOS
Com possibilidade de consulta, impressão ou descarregamento, disponibilizamos os seguintes requerimentos:
Contraordenação Defesa EscritaContraordenação Defesa Escrita
Contraordenação - Pagamento em PrestaçõesContraordenação - Pagamento em Prestações
Execução Fiscal - Pagamento em PrestaçõesExecução Fiscal - Pagamento em Prestações
Serviço de abastecimento de água.pdfServiço de abastecimento de água.pdf
Autorização de utilização.pdfAutorização de utilização.pdf
Nova autorização de utilização.pdfNova autorização de utilização.pdf
Autorização de utilização de artefactos pirotécnicos.pdfAutorização de utilização de artefactos pirotécnicos.pdf
Descrição predial.pdfDescrição predial.pdf
Emissão de alvará de licença de obras.pdfEmissão de alvará de licença de obras.pdf
Colocação de esplanada.pdfColocação de esplanada.pdf
Execução de obras isentas ou dispensadas de licenciamento.pdfExecução de obras isentas ou dispensadas de licenciamento.pdf
Horário de funcionamento.pdfHorário de funcionamento.pdf
Junção de documentos a processo.pdfJunção de documentos a processo.pdf
Licenciamento de obras particulares (declaração).pdfLicenciamento de obras particulares (declaração).pdf
Licença de condução.pdfLicença de condução.pdf
Licenciamento/Comunicação prévia de obras.pdfLicenciamento/Comunicação prévia de obras.pdf
Licenciamento de obras particulares (especialidades).pdfLicenciamento de obras particulares (especialidades).pdf
Licenciamento de obras.pdfLicenciamento de obras.pdf
Licenciamento de obras de demolição.pdfLicenciamento de obras de demolição.pdf
Licenciamento de obras de edificação (com projecto).pdfLicenciamento de obras de edificação (com projecto).pdf
Licenciamento de obras (legalização)Licenciamento de obras (legalização)
Petições diversas.pdfPetições diversas.pdf
Prorrogação de prazo de obras.pdfProrrogação de prazo de obras.pdf
Publicidade.pdfPublicidade.pdf
Ramal de ligação de água.pdfRamal de ligação de água.pdf
Ramal de ligação de esgotos.pdfRamal de ligação de esgotos.pdf
Licença especial de ruído.pdfLicença especial de ruído.pdf
Licença para festividades e divertimentos públicos.pdfLicença para festividades e divertimentos públicos.pdf
Licença para acampamento ocasional.pdfLicença para acampamento ocasional.pdf
Licença para queimadas.pdfLicença para queimadas.pdf
Revalidação de licenças de obras.pdfRevalidação de licenças de obras.pdf
Licença para vendedor ambulante.pdfLicença para vendedor ambulante.pdf
Pedido de informação prévia para viabilidade de construção.pdfPedido de informação prévia para viabilidade de construção.pdf
Requerimento Concessão Terreno CemitérioRequerimento Concessão Terreno Cemitério
Requerimento InumaçãoRequerimento Inumação
Requerimento para Averbamento Alvará CemitérioRequerimento para Averbamento Alvará Cemitério
Requerimento TransladaçãoRequerimento Transladação
Declaração de Autorização de Transladação de CadáverDeclaração de Autorização de Transladação de Cadáver
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