QUARTA-FEIRA, 13 DEZEMBRO 2017
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Portal Municipal de Monção » Serviços Municipais » REQUERIMENTOS
Com possibilidade de consulta, impressão ou descarregamento, disponibilizamos os seguintes requerimentos:
Comparticipação Municipal de MedicamentosComparticipação Municipal de Medicamentos
Água, Saneamento e RSU - Atualização de MoradaÁgua, Saneamento e RSU - Atualização de Morada
Água, Saneamento e Resíduos Sólidos - Familias NumerosasÁgua, Saneamento e Resíduos Sólidos - Familias Numerosas
Publicidade_Ocupacao_Espaco_Publico_Mod_POEP01_1Publicidade_Ocupacao_Espaco_Publico_Mod_POEP01_1
Requerimento CompropriedadeRequerimento Compropriedade
Utilização de Artefactos Pirotécnicos (autorização prévia)Utilização de Artefactos Pirotécnicos (autorização prévia)
Licença Especial de RuídoLicença Especial de Ruído
Espetáculos de Natureza Desportiva e de Divertimentos PúblicosEspetáculos de Natureza Desportiva e de Divertimentos Públicos
Recintos itinerantes e improvisadosRecintos itinerantes e improvisados
Requerimento Inspeção VeterináriaRequerimento Inspeção Veterinária
Requerimento Vendedor AmbulanteRequerimento Vendedor Ambulante
Requerimento para inspeção de elevadoresRequerimento para inspeção de elevadores
Procedimento para atribuição de lugares de terradoProcedimento para atribuição de lugares de terrado
Contraordenação Defesa EscritaContraordenação Defesa Escrita
Contraordenação - Pagamento em PrestaçõesContraordenação - Pagamento em Prestações
Execução Fiscal - Pagamento em PrestaçõesExecução Fiscal - Pagamento em Prestações
Serviço de abastecimento de água.pdfServiço de abastecimento de água.pdf
Autorização de utilização.pdfAutorização de utilização.pdf
Nova autorização de utilização.pdfNova autorização de utilização.pdf
Descrição predial.pdfDescrição predial.pdf
Emissão de alvará de licença de obras.pdfEmissão de alvará de licença de obras.pdf
Colocação de esplanada.pdfColocação de esplanada.pdf
Execução de obras isentas ou dispensadas de licenciamento.pdfExecução de obras isentas ou dispensadas de licenciamento.pdf
Horário de funcionamento.pdfHorário de funcionamento.pdf
Junção de documentos a processo.pdfJunção de documentos a processo.pdf
Licenciamento de obras particulares (declaração).pdfLicenciamento de obras particulares (declaração).pdf
Licença de condução.pdfLicença de condução.pdf
Licenciamento/Comunicação prévia de obras.pdfLicenciamento/Comunicação prévia de obras.pdf
Licenciamento de obras particulares (especialidades).pdfLicenciamento de obras particulares (especialidades).pdf
Licenciamento de obras.pdfLicenciamento de obras.pdf
Licenciamento de obras de demolição.pdfLicenciamento de obras de demolição.pdf
Participação Obras Isentas de Controlo PrévioParticipação Obras Isentas de Controlo Prévio
Licenciamento de obras de edificação (com projecto).pdfLicenciamento de obras de edificação (com projecto).pdf
Licenciamento de obras (legalização)Licenciamento de obras (legalização)
Petições diversas.pdfPetições diversas.pdf
Prorrogação de prazo de obras.pdfProrrogação de prazo de obras.pdf
Ramal de ligação de água.pdfRamal de ligação de água.pdf
Ramal de ligação de esgotos.pdfRamal de ligação de esgotos.pdf
Revalidação de licenças de obras.pdfRevalidação de licenças de obras.pdf
Pedido de informação prévia para viabilidade de construção.pdfPedido de informação prévia para viabilidade de construção.pdf
Requerimento Concessão Terreno CemitérioRequerimento Concessão Terreno Cemitério
Requerimento InumaçãoRequerimento Inumação
Requerimento para Averbamento Alvará Cemitério - HerançaRequerimento para Averbamento Alvará Cemitério - Herança
Requerimento Averbamento alvará Cemitério - entre vivos Requerimento Averbamento alvará Cemitério - entre vivos
Requerimento TransladaçãoRequerimento Transladação
Declaração de Autorização de Transladação de CadáverDeclaração de Autorização de Transladação de Cadáver
peddler licensepeddler license
AcampamentoOcasional_Mod_AD04_1AcampamentoOcasional_Mod_AD04_1
ArrumadorAutomoveis_Mod_AD03_1ArrumadorAutomoveis_Mod_AD03_1
GuardaNocturno_Mod_AD01_1GuardaNocturno_Mod_AD01_1
MaquinasDeDiversao_Mod_AD05_1MaquinasDeDiversao_Mod_AD05_1
MaquinasDeDiversao_Mod_AD05_4MaquinasDeDiversao_Mod_AD05_4
RealizacaoFogueirasQueimadas_Mod_AD08_1RealizacaoFogueirasQueimadas_Mod_AD08_1
VendedorLotarias_Mod_AD02_1VendedorLotarias_Mod_AD02_1
Procedimento para atribuição de lugares de terrado - MOD. CMM.SA.04.007.0Procedimento para atribuição de lugares de terrado - MOD. CMM.SA.04.007.0
 
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