QUINTA-FEIRA, 17 MAIO 2012
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Portal Municipal de Monção » Serviços Municipais » Regulamentos

Com possibilidade de consulta, impressão e descarregamento, disponibilizamos os seguintes regulamentos:
Regulamento_Feiras.pdfRegulamento_Feiras.pdf
Regulamento_Atividades Diversas.pdfRegulamento_Atividades Diversas.pdf
Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia para o Concelho de MonçãoRegulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia para o Concelho de Monção
Regulamento e Tabela de Taxas GeraisRegulamento e Tabela de Taxas Gerais
Anexo I - Tabela de Taxas GeraisAnexo I - Tabela de Taxas Gerais
Anexo II - Fundamentação da isenção e redução de taxasAnexo II - Fundamentação da isenção e redução de taxas
Anexo III - Fundamentação económico-financeira relativa ao valor das taxasAnexo III - Fundamentação económico-financeira relativa ao valor das taxas
Regulamento da concessão do restaurante e/ou estabelecimento de bebidas do complexo das piscinas municipais.pdfRegulamento da concessão do restaurante e/ou estabelecimento de bebidas do complexo das piscinas municipais.pdf
Regulamento de instalação, exploração e funcionamento dos estabelecimentos de hospedagem.pdfRegulamento de instalação, exploração e funcionamento dos estabelecimentos de hospedagem.pdf
Regulamento de transporte público de aluguer em veículos automóveis de passageiros (táxis).pdfRegulamento de transporte público de aluguer em veículos automóveis de passageiros (táxis).pdf
Regulamento do plano de pormenor de salvaguarda e reabilitação do centro histórico de Monção.pdfRegulamento do plano de pormenor de salvaguarda e reabilitação do centro histórico de Monção.pdf
Regulamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais do municipio de Monção.pdfRegulamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais do municipio de Monção.pdf
Regulamento e tabela de taxas municipais de urbanizaçao e edificação.pdfRegulamento e tabela de taxas municipais de urbanizaçao e edificação.pdf
Regulamento municipal de urbanização e edificação.pdfRegulamento municipal de urbanização e edificação.pdf
Regulamento municipal de zonas de estacionamento de duração limitada.pdfRegulamento municipal de zonas de estacionamento de duração limitada.pdf
Regulamento de atribuição de cartão e comando de residente.pdfRegulamento de atribuição de cartão e comando de residente.pdf
Pedido de atribuição de cartão e/ou comando de residente.pdfPedido de atribuição de cartão e/ou comando de residente.pdf
Regulamento Municipal de Sistemas Públicos e Prediais de Distribuição de Àgua e de Drenagem de Àguas Residuais Regulamento Municipal de Sistemas Públicos e Prediais de Distribuição de Àgua e de Drenagem de Àguas Residuais
Tabela de Tarifas de Águas e Saneamento_2011Tabela de Tarifas de Águas e Saneamento_2011
 
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