QUINTA-FEIRA, 23 NOVEMBRO 2017
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Portal Municipal de Monção » Serviços Municipais » Regulamentos

Com possibilidade de consulta, impressão e descarregamento, disponibilizamos os seguintes regulamentos:
Regulamento Municipal de Aquisição de Bens de ApoioRegulamento Municipal de Aquisição de Bens de Apoio
Regulamento de Comparticipação Municipal em Medicamentos_AlteradRegulamento de Comparticipação Municipal em Medicamentos_Alterad
Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água.pdfRegulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água.pdf
Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas.pdfRegulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas.pdf
Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, Higiene e Limpeza Pública.pdfRegulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, Higiene e Limpeza Pública.pdf
Regulamento e Requerimento Comparticipacao Municipal em MedicamentosRegulamento e Requerimento Comparticipacao Municipal em Medicamentos
Alteração_Regulamento Municipal de Taxas de Urbanização e EdificaçãoAlteração_Regulamento Municipal de Taxas de Urbanização e Edificação
Alteração_Regulamento Municipal de Sistemas Públicos e Prediais de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas ResiduaisAlteração_Regulamento Municipal de Sistemas Públicos e Prediais de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais
Regulamento de Comparticipação Municipal em MedicamentosRegulamento de Comparticipação Municipal em Medicamentos
Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais do Município de Monção_alteradoRegulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais do Município de Monção_alterado
Regulamento de Atribuição de Incentivos à Formação "João Verde"Regulamento de Atribuição de Incentivos à Formação "João Verde"
Regulamento de Taxas 2014Regulamento de Taxas 2014
Anexo I - Tabela de Taxas Gerais- Revisão 2014Anexo I - Tabela de Taxas Gerais- Revisão 2014
Regulamento Municipal da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores AmbulantesRegulamento Municipal da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes
Regulamento de Ocupação do Espaço Público, Publicidade e Propaganda do Município de MonçãoRegulamento de Ocupação do Espaço Público, Publicidade e Propaganda do Município de Monção
Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais do Município de MonçãoRegulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais do Município de Monção
Regulamento_Atividades Diversas.pdfRegulamento_Atividades Diversas.pdf
Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia para o Concelho de MonçãoRegulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia para o Concelho de Monção
Regulamento da concessão do restaurante e/ou estabelecimento de bebidas do complexo das piscinas municipais.pdfRegulamento da concessão do restaurante e/ou estabelecimento de bebidas do complexo das piscinas municipais.pdf
Regulamento de instalação, exploração e funcionamento dos estabelecimentos de hospedagem.pdfRegulamento de instalação, exploração e funcionamento dos estabelecimentos de hospedagem.pdf
Regulamento de transporte público de aluguer em veículos automóveis de passageiros (táxis).pdfRegulamento de transporte público de aluguer em veículos automóveis de passageiros (táxis).pdf
Regulamento do plano de pormenor de salvaguarda e reabilitação do centro histórico de Monção.pdfRegulamento do plano de pormenor de salvaguarda e reabilitação do centro histórico de Monção.pdf
Regulamento e tabela de taxas municipais de urbanizaçao e edificação.pdfRegulamento e tabela de taxas municipais de urbanizaçao e edificação.pdf
Regulamento municipal de urbanização e edificação.pdfRegulamento municipal de urbanização e edificação.pdf
Regulamento municipal de zonas de estacionamento de duração limitada.pdfRegulamento municipal de zonas de estacionamento de duração limitada.pdf
Regulamento de atribuição de cartão e comando de residente.pdfRegulamento de atribuição de cartão e comando de residente.pdf
Pedido de atribuição de cartão e/ou comando de residente.pdfPedido de atribuição de cartão e/ou comando de residente.pdf
Regulamento Municipal de Sistemas Públicos e Prediais de Distribuição de Àgua e de Drenagem de Àguas Residuais Regulamento Municipal de Sistemas Públicos e Prediais de Distribuição de Àgua e de Drenagem de Àguas Residuais
Tabela de Tarifas de Águas e Saneamento_2011Tabela de Tarifas de Águas e Saneamento_2011
Requerimento para inspeção de elevadoresRequerimento para inspeção de elevadores
 
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