Para consulta, descarregamento e impressão, disponibilizamos os seguintes editais:
|
2017
|
 Edital - Regulamento de Pesca do Troço Internacional do Rio Minho 2017 - 2018.pdf
|
 Edital - Alteração Postura de Trânsito - Festa em honra à Virgem das Dores
|
 Edital RO de 07 de Agosto
|
 Edital Comparticipação Municipal em Medicamentos
|
 Edital - condicionamento e proibição de trânsito - Praça da República
|
 Edital- Notificação para Corte de Vegetação
|
 Concurso - Concessão de Uso Privativo para Construção, Instalação e Exploração de Estabelecimento de Restauração e Bebidas, no Parque das Caldas.pdf
|
 Concurso – DR Anúncio de Procedimento nº5824/2017.pdf
|
 Edital – Abastecimento de água no Lugar do Porcalho.pdf
|
 Edital - Alteração ao Regulamento do Conselho Municipal da Juventude de Monção
|
 EDITAL - Corpo de Deus/Festa da Coca - Alterações ao Trânsito.pdf
|
 Edital RO de 12 de Junho
|
 Edital -Consulta Pública Projeto de Regulamento Municipal de Aquisição de Bens de Apoio
|
 Projeto de Regulamento Municipal de Aquisição de Bens de Apoio
|
 EDITAL - Plano de Gestão Florestal - Agresta
|
 EDITAL - Interrupção de Serviço de Abastecimento de Água - União de Freguesias de Messegães, Valadares e Sá
|
 Alteração à postura de trânsito - Evento Rose Blue Party
|
 Alteração à postura de trânsito - Festa de Nossa Senhora da Rosa
|
 EDITAL - Interrupção do Serviço de Abastecimento de Água
|
 Programa Estratégico de Reabilitação Urbana de Monção
|
 Edital_Publicitação final_Alteração ao Regulamento de Comparticipação Municipal em Medicamentos
|
 EDITAL - Concessão para a ocupação de um espaço no Parque das Caldas destinado à instalação e ao funcionamento de quiosque(s)
|
 PROCESSO DE CONCURSO - Concessão para a ocupação de um espaço no Parque das Caldas destinado à instalação e ao funcionamento de quiosque(s)
|
 FORMULÁRIO - Concessão para a ocupação de um espaço no Parque das Caldas destinado à instalação e ao funcionamento de quiosque(s)
|
 Zona Florestal de Monção - Plano de Gestão Florestal
|
 Consulta Publica - alteração ao projeto de loteamento n.º 4/2002
|
 Condicionamento de Trânsito - Rua 25 de abril - Conduta de Água 2017 - Reposição de Pavimento
|
 EDITAL - Páscoa - Encerramento de Serviços
|
 Edital_Publicitação início procedimento e participação procedimental_Regulamento Municipal de Aquisição de Bens de Apoio
|
 Edital RO de 27 de Março
|
 Edital Minuta RO
|
 EDITAL - Interrupção fornecimento de Água
|
 EDITAL - Condicionamento de Trânsito - Rua 25 de abril - Conduta de Água 2017 - Prolongamento
|
 EDITAL – Condicionamento Trânsito Rua 25 abril – Conduta Água 2017
|
 Edital - Notificação para corte de ramos de árvores
|
 Edital RO de 27 de Fevereiro
|
 Edital Rali à Lampreia
|
 Edital RO
|
 Plano Anual de Feiras 2017
|
 Edital - Nemátodo da Madeira do Pinheiro
|
 Apreciação Pública do Projeto de Regulamento do Conselho Municipal da Juventude
|
 Projeto de Regulamento do Conselho Municipal da Juventude
|
 Edital AM de 17 de Fevereiro
|
 Edital RO de 13 de Fevereiro
|
 Edital Minuta RO de 30 de Janeiro
|
 Edital RO de 30 de Janeiro
|
 Lugares na Feira Semanal - Listagem Concorrentes admitidos
|
 Edital Consulta Publica
|
 Consulta Pública ZIF Monção_Nordeste
|
 ZIF_Layout
|
 Edital Minuta RO de 16 de Janeiro
|
| 2016
|
 Edital- Sorteio de Lugares Vagos_ Feira Semanal
|
 Modelo_Candidatura Lugares Feira Semanal
|
 Edital - Corte de Trânsito - Corrida S. Silvestre
|
 Edital - Notificação para corte de árvores
|
 Edital RO de 19 de Dezembro
|
 Minuta RO de 12 de Dezembro
|
 Edital RO de 12 de Dezembro de 2016
|
 Edital Assembleia Municipal de 16 de Dezembro
|
 Edital RO de 30 de Novembro
|
 Apreciação Pública Proj. Reg.de Estacionamento
|
 Projeto de Regulamento Municipal de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada e de Acesso Automóvel Condicionado
|
 Consulta Pública_Projeto de Alteração Regulamento de Comparticipação Municipal em Medicamentos
|
 Minuta da RO de 14 de Novembro
|
 Edital-Projeto de alteração ao Regulamento de Comparticipação Municipal em Medicamentos
|
 Projeto de alteração ao Regulamento de Comparticipação Municipal em Medicamentos
|
 Edital RO de 10-10-2016 - Minuta
|
 Edital RO de 21 de Setembro
|
 Alteração ao Regulamento Municipal de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada
|
 Edital RO da Assembleia Municipal de 16 Setembro
|
 Interrupção do serviço de fornecimento de água e corte de trânsito
|
 Edital RO de 30 de Agosto
|
 Edital RO de 8 de Agosto
|
 Edital RO de 11 de Julho de 2016
|
 Edital - Reparação de Pavimento na Rua de S. Julião - Corte de Trânsito
|
 Edital - Delimitação da Área Reabilitação Uribana Monção
|
 Programa Estratégico de Reabilitação Urbana
|
 Edital RO de 28 de Junho
|
 Edital - Interrupção do Serviço de Abastecimento de Água.pdf
|
 Edital - Condicionamento e proibição de trânsito.pdf
|
 Edital RO 30 de maio de 2016.pdf
|
 Edital - Interrupção Serviço de Abastecimento de Água
|
 Minuta RO 11 de abril
|
 Edital RO 11 abril.pdf
|
 RO 21 de março - Minuta
|
 Edital RO 21 de março.pdf
|
 RO 21 de março - Ordem de Trabalhos
|
 Corte de Trânsito Rali à Lampreia.pdf
|
 Edital – Normas eleitorais - Eleição dos representantes do pessoal docente da educação pré-escolar, do ensino básico e secundário do agrupamento de escolas públicas para o Conselho Municipal de Educação de Monção.pdf
|
 Edital RO de 8 de fevereiro de 2016
|
 RO 25 de janeiro - Ordem de Trabalhos
|
 Edital - Corte de Trânsito na antiga E.N. 202
|
 Edital Minuta RO de 11 de Janeiro de 2016
|
 Edital - Projeto Regulamento Municipal de Apoio à Recuperação de Habitações Degradadas
|
 Edital - Projeto Regulamento Municipal de Atribuição e Gestão da Habitação Social
|
| 2015
|
 RO Assembleia Municipal 28 de dezembro.pdf
|
 Edital RO 21 de dezembro
|
 Edital RO
|
 Edital RO de 30 de Novembro de 2015
|
 Edital - Corte de Trânsito
|
 EDITAL_AberturaConcurso_Feira Semanal de Monção
|
 007_Mod_CMM_SA_01_007_0_CandidaturaLugaresFeira
|
 Edital_ Limpeza Terrenos_Coletores Pluviais_MPM
|
 Edital Minuta RE de 02 de NOV de 2015
|
 Edital - Comparticipação Municipal de Medicamentos -Relatório Final
|
 Edita RE de 02 de novembro de 2015
|
 Edital_Consulta Pública_Projeto de Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água
|
 Projeto de Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água
|
 Edital_Consulta Pública_Projeto de Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, Higiene e Limpeza Pública
|
 Projeto de Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, Higiene e Limpeza Pública
|
 Edital_Consulta Pública_Projeto de Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas
|
 Projeto de Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas
|
 Cemitério Municipal - Sepultura Perpétua nº 19, Talhão nº 9 Esquerdo.PDF
|
 Edital- RO de 12 de Outubro de 2015
|
 Edital Reunião Extraordinária
|
 Edital - Minuta RO de 31 de Agosto
|
 Edital RO de 31 de Agosto
|
 Alvará de Loteamento Nº1/2015
|
 EDITAL - RO 27 de Julho
|
 EDITAL - Alteração Regulamento Municipal Taxas Urbanização e Edificação.pdf
|
 Alteração Regulamento Municipal Taxas Urbanização e Edificação.pdf
|
 EDITAL - Regulamento de Comparticipação Municipal em Medicamentos.pdf
|
 Regulamento de Comparticipação Municipal em Medicamentos.pdf
|
 EDITAL - Alteração Regulamento dos Horários Funcionamento Estabelecimentos Comerciais Municipio de Monção.pdf
|
 Alteração Regulamento dos Horários Funcionamento Estabelecimentos Comerciais Municipio de Monção.pdf
|
 EDITAL - Regulamento de Atribuição de Incentivos à Formação de Quadros Superiores "João Verde".pdf
|
 Regulamento de Atribuição de Incentivos à Formação de Quadros Superiores "João Verde".pdf
|
 EDITAL Alteração Regulamento Municipal Sistemas Públicos e Prediais Distribuição Água e Drenagem Águas Residuais.pdf
|
 Alteração Regulamento Municipal Sistemas Públicos e Prediais Distribuição Água e Drenagem Águas Residuais.pdf
|
 Edital RO 13 de julho.pdf
|
 Minuta RO 29 de junho.pdf
|
 Edital Minuta RO
|
 Edital RO 15 de junho.pdf
|
 EDITAL - Tarifas Municipais dos Sistemas de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais 2015.pdf
|
 EDITAL - Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Monção.pdf
|
 Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Monção - Parte I. pdf
|
 Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Monção - Parte II.pdf
|
 Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Monção - Parte III.pdf
|
 Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Monção - Parte IV.pdf
|
 Edital RO de 01 Junho
|
 Edital Minuta RO de 25 de Maio
|
 Publicitação_ConsultaPrevia_ZIFMOeste.pdf
|
 Publicitação_ConsultaPrevia_ZIFMNordeste.pdf
|
 Edital_Consulta Pública_Projeto Alteração_Regulamento Municipal Taxas Urbanização e Edificação
|
 Projeto de Alteração_Regulamento Municipal de Taxas de Urbanização e Edificação
|
Edital_Consulta Pública_Projeto Alteração_Regulamento Horários Funcionamento Estabelecimentos Comerciais
|
 Projeto de Alteração_Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais
|
 Edital_Consulta Pública_Projeto de Alteração_Regulamento Municipal de Sistemas Públicos e Prediais de Distribuição Água
|
 Projeto Alteração_Regulamento Municipal Sistemas Públicos Prediais Distribuição Água e Drenagem Águas Residuais
|
 Edital RO de 11 de maio
|
 Festa da Senhora da Rosa - Alteração Postura do Trânsito.pdf
|
 Edital Minuta RO de 27 de Abril
|
 Edital RO Assembleia Municipal 25 Abril
|
 Edital - Venda de Viaturas.pdf
|
 Edital_Concurso_Quiosque_Caldas
|
 Processo_Concurso_Quiosque_Caldas
|
 Planta_Esplanada
|
 Formulário_Candidatura
|
 Edital Estrada de Badim/Cousso
|
 Edital_ Concurso Bar da Lodeira
|
 Processo_Concurso_Concessão_ Bar_Lodeira
|
 Formulário_Candidatura
|
 Minuta RO 23 de março
|
 Edital RO de 23 de Março
|
 Edital Minuta RO de 9 de Março
|
 Edital RO de 9 de Março
|
 Edital - Alteração de Trânsito Rali à Lampreia
|
 Edital - Alteração de trânsito inauguração Museu do Alvarinho
|
 Edital_Apreciação Pública_Projeto Regulamento Comparticipação Municipal em Medicamentos
|
 Projeto_Regulamento de Comparticipação Municipal em Medicamentos
|
 Edital Minuta da RO de 23 de Fevereiro
|
 Edital RO de 23 de Fevereiro
|
 Minuta RO de 16 de Fevereiro
|
 Edital RO de 16 de Fevereiro
|
 Edital Alteração de data de RO
|
 Minuta da RO de 26 de Janeiro
|
 Edital RO 26 de janeiro
|
 Edital - Apreciação Pública Projeto Regulamento de Atribuição de Incentivos à Formação de Quadros Superiores João Verde
|
 Projeto Regulamento Atribuição Incentivos à Formação de Quadros Superiores João Verde
|
 Edital - alteração do Feriado Municipal
|
 Edital Minuta RO de 12 de Janeiro
|
2014
|
 Procedimento para Atribuição Lugares deTerrado - Listagem de candidatos
|
 Plano Anual de Feiras
|
 Minuta da RO de 19 de Dezembro
|
 Edital RO de 19 de dezembro
|
 Edital - Minuta RO de 9 de dezembro
|
 Edital RO de 9 de Dezembro
|
 Edital - sorteio de lugares vagos da feira semanal
|
 Listagem Lugares Vagos
|
 Planta da Feira - Lugares Vagos
|
 Edital - Alteração Postura de Trânsito
|
 Edital - Minuta RO de 27 de Novembro
|
 RE de 27 de Novembro
|
 Edital RO da AM de 28 de Novembro
|
 Minuta RO de 17 de Novembro
|
 Edital RO de 31 de Outubro
|
 Minuta RO de 20 de Outubro
|
 Edital RO de 20 de Outubro
|
 Edital_Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas Gerais
|
 Minuta RO 6 de Outubro
|
 Edital Regulamento Municipal da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores AM
|
 Edita RO
|
 Edital Alteração Postura de Trânsito
|
 Edital Assembleia Municipal Setembro
|
 Minuta RO de 22 de Setembro
|
 Minuta RE de 15 de Setembro
|
 Edital RE de 15 de Setembro
|
 Minuta RO de 8 de Setembro
|
 Edital - alteração à postura de trânsito
|
 Edital - RO de 8 de Setembro
|
 Minuta RO de 25 de Agosto
|
 Edital RO de 25 de Agosto
|
 Consulta Pública do projeto do “Sobreequipamento do Parque Eólico do Alto Minho I”
|
 Edital - alteração de data RO
|
 Minuta RO de 04 de Agosto
|
 Edital - alteração à postura de trânsito
|
 Edital RO de 4 de Agosto
|
 Edital - Interrupção de Fornecimento de Àgua
|
 Edital - alteração postura de trânsito
|
 Edital RO de 21 de julho
|
 Edital RE de 14 de Julho
|
 Edital - alteração postura de trânsito
|
 Minuta RO de 07 de Julho
|
 Edital RO de 7 de Julho
|
 Edital Feira do Alvarinho
|
 Minuta RO de 23 de Junho
|
 Edital Reunião Ordinária Assembleia Municipal
|
 Edital Reunião Ordinária
|
 EDITAL - Condicionamento de Trânsito - Lombas Redutoras Velocidade
|
 EDITAL - Corte de Trânsito EM 507
|
 EDITAL - Festas do Corpo de Deus 2014 - Corte de trânsito
|
 Minuta RO de 9 de Junho
|
 EDITAL - Oferta pública de venda - Pólo Industrial da Lagoa
|
 EDITAL - Reunião da Câmara Municipal de Monção nº11/2014
|
 Edital-Projeto Regulamento Municipal da Atividade de Comércio a Retalho
|
 Minuta RO de 12 de Maio
|
 Edital Interrupção de Fornecimento de Água - Veiga Velha
|
 Minuta RO de 28 de Abril
|
 Minuta RO de 14 de Abril
|
 Edital - Tarifas Municipais do Sistema de Distribuição de Água e Drenagem de Águas Residuais
|
 Minuta RO de 24 de Março
|
 Minuta RO de 10 de Março
|
 Minuta RO de 24 de Fevereiro
|
 Minuta RO de 10 de Fevereiro
|
 Minuta RO 27 de janeiro
|
 Minuta RO 13 Janeiro
|
 Edital Regulamento de Ocupação do Espaço Público, Publicidade e Propaganda do Município de Monção
|
 Minuta RO 30 dezembro
|
 Minuta RO 18 dezembro
|
 NMP_ZT_1_2013: Notificação de obrigatoriedade de abate e remoção (incluindo lenhas e sobrantes) de exemplares de pinho e outras resinosas hospedeiras do nemátodo da madeira do pinheiro.
|
 Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais
|
 Tabela Geral de Taxas do Municipio de Monção
|
 Fundamentação Económico – Financeira relativa ao Valor das Taxas
|
 Fundamentação Económico – Financeira relativa ao Valor das Taxas - Tabela
|
 Edital-Projeto de Regulamento Ocupação Espaço Público
|
 Projeto de Regulamento Ocupação Espaço Público
|
 Tarifas Municipais Distribuição de Aguas e Drenagem de Águas Residuais
|
 ZIF Monção - Formulário
|
 Edital Assembleia Municipal Setembro
|
[