TERÇA-FEIRA, 28 FEVEREIRO 2017
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Para consulta, descarregamento e impressão, disponibilizamos os seguintes editais:


2017
Edital Rali à LampreiaEdital Rali à Lampreia
Edital ROEdital RO
Plano Anual de Feiras 2017Plano Anual de Feiras 2017
Edital - Nemátodo da Madeira do PinheiroEdital - Nemátodo da Madeira do Pinheiro
Apreciação Pública do Projeto de Regulamento do Conselho Municipal da JuventudeApreciação Pública do Projeto de Regulamento do Conselho Municipal da Juventude
Projeto de Regulamento do Conselho Municipal da JuventudeProjeto de Regulamento do Conselho Municipal da Juventude
Edital AM de 17 de FevereiroEdital AM de 17 de Fevereiro
Edital RO de 13 de Fevereiro Edital RO de 13 de Fevereiro
Edital Minuta RO de 30 de JaneiroEdital Minuta RO de 30 de Janeiro
Edital RO de 30 de JaneiroEdital RO de 30 de Janeiro
Lugares na Feira Semanal - Listagem Concorrentes admitidosLugares na Feira Semanal - Listagem Concorrentes admitidos
Edital Consulta PublicaEdital Consulta Publica
Consulta Pública ZIF Monção_NordesteConsulta Pública ZIF Monção_Nordeste
ZIF_LayoutZIF_Layout
Edital Minuta RO de 16 de JaneiroEdital Minuta RO de 16 de Janeiro
2016
Edital- Sorteio de Lugares Vagos_ Feira SemanalEdital- Sorteio de Lugares Vagos_ Feira Semanal
Modelo_Candidatura Lugares Feira SemanalModelo_Candidatura Lugares Feira Semanal
Edital - Corte de Trânsito - Corrida S. SilvestreEdital - Corte de Trânsito - Corrida S. Silvestre
Edital - Notificação para corte de árvoresEdital - Notificação para corte de árvores
Edital RO de 19 de DezembroEdital RO de 19 de Dezembro
Minuta RO de 12 de DezembroMinuta RO de 12 de Dezembro
Edital RO de 12 de Dezembro de 2016Edital RO de 12 de Dezembro de 2016
Edital Assembleia Municipal de 16 de  DezembroEdital Assembleia Municipal de 16 de Dezembro
Edital RO de 30 de NovembroEdital RO de 30 de Novembro
Apreciação Pública Proj. Reg.de Estacionamento Apreciação Pública Proj. Reg.de Estacionamento
Projeto de Regulamento Municipal de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada e de Acesso Automóvel CondicionadoProjeto de Regulamento Municipal de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada e de Acesso Automóvel Condicionado
Consulta Pública_Projeto de Alteração Regulamento de Comparticipação Municipal em MedicamentosConsulta Pública_Projeto de Alteração Regulamento de Comparticipação Municipal em Medicamentos
Minuta da RO de 14 de NovembroMinuta da RO de 14 de Novembro
Edital-Projeto de alteração ao Regulamento de Comparticipação Municipal em MedicamentosEdital-Projeto de alteração ao Regulamento de Comparticipação Municipal em Medicamentos
Projeto de alteração ao Regulamento de Comparticipação Municipal em MedicamentosProjeto de alteração ao Regulamento de Comparticipação Municipal em Medicamentos
Edital RO de 10-10-2016 - MinutaEdital RO de 10-10-2016 - Minuta
Edital RO de 21 de SetembroEdital RO de 21 de Setembro
Alteração ao Regulamento Municipal de Zonas de Estacionamento de Duração LimitadaAlteração ao Regulamento Municipal de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada
Edital RO da Assembleia Municipal de 16 SetembroEdital RO da Assembleia Municipal de 16 Setembro
Interrupção do serviço de fornecimento de água e corte de trânsito Interrupção do serviço de fornecimento de água e corte de trânsito
Edital RO de 30 de AgostoEdital RO de 30 de Agosto
Edital RO de 8 de AgostoEdital RO de 8 de Agosto
Edital RO de 11 de Julho de 2016Edital RO de 11 de Julho de 2016
Edital - Reparação de Pavimento na Rua de S. Julião - Corte de TrânsitoEdital - Reparação de Pavimento na Rua de S. Julião - Corte de Trânsito
Edital - Delimitação da Área Reabilitação Uribana MonçãoEdital - Delimitação da Área Reabilitação Uribana Monção
Programa Estratégico  de Reabilitação UrbanaPrograma Estratégico de Reabilitação Urbana
Edital RO de 28 de JunhoEdital RO de 28 de Junho
Edital - Interrupção do Serviço de Abastecimento de Água.pdfEdital - Interrupção do Serviço de Abastecimento de Água.pdf
Edital - Condicionamento e proibição de trânsito.pdfEdital - Condicionamento e proibição de trânsito.pdf
Edital RO 30 de maio de 2016.pdfEdital RO 30 de maio de 2016.pdf
Edital - Interrupção Serviço de Abastecimento de ÁguaEdital - Interrupção Serviço de Abastecimento de Água
Minuta RO 11 de abrilMinuta RO 11 de abril
Edital RO 11 abril.pdfEdital RO 11 abril.pdf
RO 21 de março - MinutaRO 21 de março - Minuta
Edital RO 21 de março.pdfEdital RO 21 de março.pdf
RO 21 de março - Ordem de TrabalhosRO 21 de março - Ordem de Trabalhos
Corte de Trânsito Rali à Lampreia.pdfCorte de Trânsito Rali à Lampreia.pdf
Edital – Normas eleitorais - Eleição dos representantes do pessoal docente da educação pré-escolar, do ensino básico e secundário do agrupamento de escolas públicas para o Conselho Municipal de Educação de Monção.pdfEdital – Normas eleitorais - Eleição dos representantes do pessoal docente da educação pré-escolar, do ensino básico e secundário do agrupamento de escolas públicas para o Conselho Municipal de Educação de Monção.pdf
Edital RO de 8 de fevereiro de 2016Edital RO de 8 de fevereiro de 2016
RO 25 de janeiro - Ordem de TrabalhosRO 25 de janeiro - Ordem de Trabalhos
Edital - Corte de Trânsito na antiga E.N. 202 Edital - Corte de Trânsito na antiga E.N. 202
Edital Minuta RO de 11 de Janeiro de 2016Edital Minuta RO de 11 de Janeiro de 2016
Edital - Projeto Regulamento Municipal de Apoio à Recuperação de Habitações DegradadasEdital - Projeto Regulamento Municipal de Apoio à Recuperação de Habitações Degradadas
Edital - Projeto Regulamento Municipal de Atribuição e Gestão da Habitação SocialEdital - Projeto Regulamento Municipal de Atribuição e Gestão da Habitação Social
2015
RO Assembleia Municipal 28 de dezembro.pdfRO Assembleia Municipal 28 de dezembro.pdf
Edital RO 21 de dezembroEdital RO 21 de dezembro
Edital ROEdital RO
Edital RO de 30 de Novembro de 2015Edital RO de 30 de Novembro de 2015
Edital - Corte de TrânsitoEdital - Corte de Trânsito
EDITAL_AberturaConcurso_Feira Semanal de MonçãoEDITAL_AberturaConcurso_Feira Semanal de Monção
007_Mod_CMM_SA_01_007_0_CandidaturaLugaresFeira007_Mod_CMM_SA_01_007_0_CandidaturaLugaresFeira
Edital_ Limpeza Terrenos_Coletores Pluviais_MPMEdital_ Limpeza Terrenos_Coletores Pluviais_MPM
Edital Minuta RE de 02 de NOV de 2015Edital Minuta RE de 02 de NOV de 2015
Edital - Comparticipação Municipal de Medicamentos -Relatório FinalEdital - Comparticipação Municipal de Medicamentos -Relatório Final
Edita RE de 02 de novembro de 2015Edita RE de 02 de novembro de 2015
Edital_Consulta Pública_Projeto de Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de ÁguaEdital_Consulta Pública_Projeto de Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água
Projeto de Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de ÁguaProjeto de Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água
Edital_Consulta Pública_Projeto de Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, Higiene e Limpeza PúblicaEdital_Consulta Pública_Projeto de Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, Higiene e Limpeza Pública
Projeto de Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, Higiene e Limpeza PúblicaProjeto de Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, Higiene e Limpeza Pública
Edital_Consulta Pública_Projeto de Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais UrbanasEdital_Consulta Pública_Projeto de Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas
Projeto de Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais UrbanasProjeto de Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas
Cemitério Municipal - Sepultura Perpétua nº 19, Talhão nº 9 Esquerdo.PDFCemitério Municipal - Sepultura Perpétua nº 19, Talhão nº 9 Esquerdo.PDF
Edital- RO de 12 de Outubro de 2015Edital- RO de 12 de Outubro de 2015
Edital Reunião ExtraordináriaEdital Reunião Extraordinária
Edital - Minuta RO de 31 de AgostoEdital - Minuta RO de 31 de Agosto
Edital RO de 31 de AgostoEdital RO de 31 de Agosto
Alvará de Loteamento Nº1/2015Alvará de Loteamento Nº1/2015
EDITAL - RO 27 de JulhoEDITAL - RO 27 de Julho
EDITAL - Alteração Regulamento Municipal Taxas Urbanização e Edificação.pdfEDITAL - Alteração Regulamento Municipal Taxas Urbanização e Edificação.pdf
Alteração Regulamento Municipal Taxas Urbanização e Edificação.pdfAlteração Regulamento Municipal Taxas Urbanização e Edificação.pdf
EDITAL - Regulamento de Comparticipação Municipal em Medicamentos.pdfEDITAL - Regulamento de Comparticipação Municipal em Medicamentos.pdf
Regulamento de Comparticipação Municipal em Medicamentos.pdfRegulamento de Comparticipação Municipal em Medicamentos.pdf
EDITAL - Alteração Regulamento dos Horários Funcionamento Estabelecimentos Comerciais Municipio de Monção.pdfEDITAL - Alteração Regulamento dos Horários Funcionamento Estabelecimentos Comerciais Municipio de Monção.pdf
Alteração Regulamento dos Horários Funcionamento Estabelecimentos Comerciais Municipio de Monção.pdfAlteração Regulamento dos Horários Funcionamento Estabelecimentos Comerciais Municipio de Monção.pdf
EDITAL - Regulamento de Atribuição de Incentivos à Formação de Quadros Superiores "João Verde".pdfEDITAL - Regulamento de Atribuição de Incentivos à Formação de Quadros Superiores "João Verde".pdf
Regulamento de Atribuição de Incentivos à Formação de Quadros Superiores "João Verde".pdfRegulamento de Atribuição de Incentivos à Formação de Quadros Superiores "João Verde".pdf
EDITAL Alteração Regulamento Municipal Sistemas Públicos e Prediais Distribuição Água e Drenagem Águas Residuais.pdfEDITAL Alteração Regulamento Municipal Sistemas Públicos e Prediais Distribuição Água e Drenagem Águas Residuais.pdf
Alteração Regulamento Municipal Sistemas Públicos e Prediais Distribuição Água e Drenagem Águas Residuais.pdfAlteração Regulamento Municipal Sistemas Públicos e Prediais Distribuição Água e Drenagem Águas Residuais.pdf
Edital RO 13 de julho.pdfEdital RO 13 de julho.pdf
Minuta RO 29 de junho.pdfMinuta RO 29 de junho.pdf
Edital Minuta ROEdital Minuta RO
Edital RO 15 de junho.pdfEdital RO 15 de junho.pdf
EDITAL - Tarifas Municipais dos Sistemas de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais 2015.pdfEDITAL - Tarifas Municipais dos Sistemas de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais 2015.pdf
EDITAL - Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Monção.pdfEDITAL - Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Monção.pdf
Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Monção - Parte I. pdfPlano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Monção - Parte I. pdf
Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Monção - Parte II.pdfPlano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Monção - Parte II.pdf
Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Monção - Parte III.pdfPlano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Monção - Parte III.pdf
Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Monção - Parte IV.pdfPlano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Monção - Parte IV.pdf
Edital RO de 01 JunhoEdital RO de 01 Junho
Edital Minuta RO de 25 de Maio Edital Minuta RO de 25 de Maio
Publicitação_ConsultaPrevia_ZIFMOeste.pdfPublicitação_ConsultaPrevia_ZIFMOeste.pdf
Publicitação_ConsultaPrevia_ZIFMNordeste.pdfPublicitação_ConsultaPrevia_ZIFMNordeste.pdf
Edital_Consulta Pública_Projeto Alteração_Regulamento Municipal Taxas Urbanização e EdificaçãoEdital_Consulta Pública_Projeto Alteração_Regulamento Municipal Taxas Urbanização e Edificação
Projeto de Alteração_Regulamento Municipal de Taxas de Urbanização e EdificaçãoProjeto de Alteração_Regulamento Municipal de Taxas de Urbanização e Edificação
Edital_Consulta Pública_Projeto Alteração_Regulamento Horários Funcionamento Estabelecimentos Comerciais
Projeto de Alteração_Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais Projeto de Alteração_Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais
Edital_Consulta Pública_Projeto de Alteração_Regulamento Municipal de Sistemas Públicos e Prediais de Distribuição  ÁguaEdital_Consulta Pública_Projeto de Alteração_Regulamento Municipal de Sistemas Públicos e Prediais de Distribuição Água
Projeto Alteração_Regulamento Municipal Sistemas Públicos Prediais Distribuição Água e Drenagem Águas ResiduaisProjeto Alteração_Regulamento Municipal Sistemas Públicos Prediais Distribuição Água e Drenagem Águas Residuais
Edital RO de 11 de maioEdital RO de 11 de maio
Festa da Senhora da Rosa - Alteração Postura do Trânsito.pdfFesta da Senhora da Rosa - Alteração Postura do Trânsito.pdf
Edital Minuta RO de 27 de AbrilEdital Minuta RO de 27 de Abril
Edital RO Assembleia Municipal 25 AbrilEdital RO Assembleia Municipal 25 Abril
Edital - Venda de Viaturas.pdfEdital - Venda de Viaturas.pdf
Edital_Concurso_Quiosque_CaldasEdital_Concurso_Quiosque_Caldas
Processo_Concurso_Quiosque_CaldasProcesso_Concurso_Quiosque_Caldas
Planta_EsplanadaPlanta_Esplanada
Formulário_CandidaturaFormulário_Candidatura
Edital Estrada de Badim/CoussoEdital Estrada de Badim/Cousso
Edital_ Concurso Bar da LodeiraEdital_ Concurso Bar da Lodeira
Processo_Concurso_Concessão_ Bar_LodeiraProcesso_Concurso_Concessão_ Bar_Lodeira
Formulário_CandidaturaFormulário_Candidatura
Minuta RO 23 de marçoMinuta RO 23 de março
Edital RO de 23 de Março Edital RO de 23 de Março
Edital Minuta RO de 9 de MarçoEdital Minuta RO de 9 de Março
Edital RO de 9 de MarçoEdital RO de 9 de Março
Edital - Alteração de Trânsito Rali à LampreiaEdital - Alteração de Trânsito Rali à Lampreia
Edital - Alteração de trânsito inauguração Museu do AlvarinhoEdital - Alteração de trânsito inauguração Museu do Alvarinho
Edital_Apreciação Pública_Projeto Regulamento Comparticipação Municipal em MedicamentosEdital_Apreciação Pública_Projeto Regulamento Comparticipação Municipal em Medicamentos
Projeto_Regulamento de Comparticipação Municipal em MedicamentosProjeto_Regulamento de Comparticipação Municipal em Medicamentos
Edital Minuta da RO de 23 de FevereiroEdital Minuta da RO de 23 de Fevereiro
Edital RO de 23 de FevereiroEdital RO de 23 de Fevereiro
Minuta RO de 16 de FevereiroMinuta RO de 16 de Fevereiro
Edital RO de 16 de FevereiroEdital RO de 16 de Fevereiro
Edital Alteração de data de ROEdital Alteração de data de RO
Minuta da RO de 26 de JaneiroMinuta da RO de 26 de Janeiro
Edital RO 26 de janeiroEdital RO 26 de janeiro
Edital - Apreciação Pública Projeto Regulamento de Atribuição  de Incentivos  à Formação de Quadros Superiores João VerdeEdital - Apreciação Pública Projeto Regulamento de Atribuição de Incentivos à Formação de Quadros Superiores João Verde
Projeto Regulamento Atribuição Incentivos  à Formação de Quadros Superiores João VerdeProjeto Regulamento Atribuição Incentivos à Formação de Quadros Superiores João Verde
Edital - alteração do Feriado MunicipalEdital - alteração do Feriado Municipal
Edital Minuta RO de 12 de JaneiroEdital Minuta RO de 12 de Janeiro

2014
Procedimento  para Atribuição Lugares deTerrado - Listagem de candidatosProcedimento para Atribuição Lugares deTerrado - Listagem de candidatos
Plano Anual de FeirasPlano Anual de Feiras
Minuta da RO de 19 de DezembroMinuta da RO de 19 de Dezembro
Edital RO de 19 de dezembroEdital RO de 19 de dezembro
Edital - Minuta RO de 9 de dezembroEdital - Minuta RO de 9 de dezembro
Edital RO de 9 de DezembroEdital RO de 9 de Dezembro
Edital - sorteio de lugares vagos da feira semanalEdital - sorteio de lugares vagos da feira semanal
Listagem Lugares VagosListagem Lugares Vagos
Planta da Feira - Lugares VagosPlanta da Feira - Lugares Vagos
Edital - Alteração Postura de Trânsito Edital - Alteração Postura de Trânsito
Edital - Minuta RO de 27 de NovembroEdital - Minuta RO de 27 de Novembro
RE de 27 de NovembroRE de 27 de Novembro
Edital RO da AM de 28 de NovembroEdital RO da AM de 28 de Novembro
Minuta RO de 17 de NovembroMinuta RO de 17 de Novembro
Edital RO de 31 de Outubro Edital RO de 31 de Outubro
Minuta RO de 20 de OutubroMinuta RO de 20 de Outubro
Edital RO de 20 de OutubroEdital RO de 20 de Outubro
Edital_Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas GeraisEdital_Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas Gerais
Minuta RO 6 de OutubroMinuta RO 6 de Outubro
Edital Regulamento Municipal da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores AMEdital Regulamento Municipal da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores AM
Edita ROEdita RO
Edital Alteração Postura de TrânsitoEdital Alteração Postura de Trânsito
Edital Assembleia Municipal SetembroEdital Assembleia Municipal Setembro
Minuta RO de 22 de SetembroMinuta RO de 22 de Setembro
Minuta RE de 15 de SetembroMinuta RE de 15 de Setembro
Edital RE de 15 de SetembroEdital RE de 15 de Setembro
Minuta RO de 8 de SetembroMinuta RO de 8 de Setembro
Edital - alteração à postura de trânsitoEdital - alteração à postura de trânsito
Edital - RO de 8 de SetembroEdital - RO de 8 de Setembro
Minuta RO de 25 de AgostoMinuta RO de 25 de Agosto
Edital RO de 25 de AgostoEdital RO de 25 de Agosto
Consulta Pública do projeto do “Sobreequipamento do Parque Eólico do Alto Minho I”Consulta Pública do projeto do “Sobreequipamento do Parque Eólico do Alto Minho I”
Edital - alteração de data ROEdital - alteração de data RO
Minuta RO de 04 de AgostoMinuta RO de 04 de Agosto
Edital - alteração à postura de trânsitoEdital - alteração à postura de trânsito
Edital RO de 4 de AgostoEdital RO de 4 de Agosto
Edital - Interrupção de Fornecimento de  ÀguaEdital - Interrupção de Fornecimento de Àgua
Edital - alteração postura de trânsitoEdital - alteração postura de trânsito
Edital RO de 21 de julho Edital RO de 21 de julho
Edital RE de 14 de JulhoEdital RE de 14 de Julho
Edital -  alteração postura de trânsitoEdital - alteração postura de trânsito
Minuta RO de 07 de JulhoMinuta RO de 07 de Julho
Edital RO de 7 de JulhoEdital RO de 7 de Julho
Edital Feira do AlvarinhoEdital Feira do Alvarinho
Minuta RO de 23 de JunhoMinuta RO de 23 de Junho
Edital Reunião Ordinária Assembleia MunicipalEdital Reunião Ordinária Assembleia Municipal
Edital Reunião Ordinária Edital Reunião Ordinária
EDITAL - Condicionamento de Trânsito - Lombas Redutoras VelocidadeEDITAL - Condicionamento de Trânsito - Lombas Redutoras Velocidade
EDITAL - Corte de Trânsito EM 507EDITAL - Corte de Trânsito EM 507
EDITAL - Festas do Corpo de Deus 2014 - Corte de trânsitoEDITAL - Festas do Corpo de Deus 2014 - Corte de trânsito
Minuta RO de 9 de JunhoMinuta RO de 9 de Junho
EDITAL - Oferta pública de venda - Pólo Industrial da LagoaEDITAL - Oferta pública de venda - Pólo Industrial da Lagoa
EDITAL - Reunião da Câmara Municipal de Monção nº11/2014EDITAL - Reunião da Câmara Municipal de Monção nº11/2014
Edital-Projeto Regulamento Municipal da Atividade de Comércio a RetalhoEdital-Projeto Regulamento Municipal da Atividade de Comércio a Retalho
Minuta RO de 12 de Maio Minuta RO de 12 de Maio
Edital Interrupção de Fornecimento de Água - Veiga VelhaEdital Interrupção de Fornecimento de Água - Veiga Velha
Minuta RO de 28 de AbrilMinuta RO de 28 de Abril
Minuta RO de 14 de AbrilMinuta RO de 14 de Abril
Edital - Tarifas Municipais do Sistema de Distribuição de Água e Drenagem de Águas ResiduaisEdital - Tarifas Municipais do Sistema de Distribuição de Água e Drenagem de Águas Residuais
Minuta RO de 24 de MarçoMinuta RO de 24 de Março
Minuta RO de 10 de MarçoMinuta RO de 10 de Março
Minuta RO de 24 de FevereiroMinuta RO de 24 de Fevereiro
Minuta RO de 10 de FevereiroMinuta RO de 10 de Fevereiro
Minuta RO 27 de janeiroMinuta RO 27 de janeiro
Minuta RO 13 JaneiroMinuta RO 13 Janeiro
Edital Regulamento de Ocupação do Espaço Público, Publicidade e Propaganda do Município de MonçãoEdital Regulamento de Ocupação do Espaço Público, Publicidade e Propaganda do Município de Monção
Minuta RO 30 dezembroMinuta RO 30 dezembro
Minuta RO 18 dezembroMinuta RO 18 dezembro
NMP_ZT_1_2013: Notificação de obrigatoriedade de abate e remoção (incluindo lenhas e sobrantes) de exemplares de pinho e outras resinosas hospedeiras do nemátodo da madeira do pinheiro.NMP_ZT_1_2013: Notificação de obrigatoriedade de abate e remoção (incluindo lenhas e sobrantes) de exemplares de pinho e outras resinosas hospedeiras do nemátodo da madeira do pinheiro.
Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos ComerciaisRegulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais
Tabela Geral de Taxas do Municipio de MonçãoTabela Geral de Taxas do Municipio de Monção
Fundamentação  Económico – Financeira relativa ao Valor das TaxasFundamentação Económico – Financeira relativa ao Valor das Taxas
Fundamentação Económico – Financeira relativa ao Valor das Taxas - TabelaFundamentação Económico – Financeira relativa ao Valor das Taxas - Tabela
Edital-Projeto de Regulamento Ocupação Espaço PúblicoEdital-Projeto de Regulamento Ocupação Espaço Público
Projeto de Regulamento Ocupação Espaço PúblicoProjeto de Regulamento Ocupação Espaço Público
Tarifas Municipais Distribuição de Aguas e Drenagem de Águas Residuais Tarifas Municipais Distribuição de Aguas e Drenagem de Águas Residuais
ZIF Monção - FormulárioZIF Monção - Formulário
Edital Assembleia Municipal SetembroEdital Assembleia Municipal Setembro
 
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