Para consulta, descarregamento e impressão, disponibilizamos os seguintes editais:
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2018
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 EDITAL/REQUERIMENTO - Feira Semanal - Atribuição de Lugares de Terrado
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 EDITAL - Reabilitação e Requalificação dos Ecossistemas Ribeirinhos
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 EDITAL - Consulta Pública - Agência Portuguesa do Ambiente
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 EDITAL - Programa "Monção Social" - Entidades Parceiras
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 EDITAL - Corte de Trânsito - Rua 5 de Outubro
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 AVISO - Alvará de Loteamento
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 AVISO - Feira Semanal - 1 de Novembro
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 EDITAL - Interrupção Fornecimento de Água - S.Pedro - Caminho do Real
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 EDITAL - Corte de Trânsito - Rua 5 de Outubro e Rua Plácido de Abreu
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 EDITAL - Corte de Trânsito - Rua 5 de Outubro
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 EDITAL - Corte de Trânsito - Rua 5 de Outubro e Rua Plácido de Abreu
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 EDITAL - Corte de Trânsito - Rua 5 de outubro
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 EDITAL - Interrupção Fornecimento de Água - Pousa Monte Redondo
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 Despacho Alerta de Incêndios
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 EDITAL - Corte de Trânsito - Obras na Via Pública
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 EDITAL - Monção e Melgaço Granfondo
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 EDITAL - Antecipação de Feira Semanal
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 EDITAL - Notificação Corte de Vegetação
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 EDITAL - Interrupção Fornecimento de Água
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 Projeto Regulamento Monção Social
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 EDITAL - Programa Monção Social
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 Edital - Proibição de foguetes
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 EDITAL CorteTrânsito Virgem Das Dores 2018
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 Edito DGEG LN Trute Parada
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 EDITAL CondicionamentoTrânsito SraAjuda Troviscoso 2018
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 Edital - Milagres 08/08/2018
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 Edital -Proibição de uso de artefactos pirotecnicos
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 Minuta RO 30 de julho
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 Edital - Moreira
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 Edital - Milagres 01/08/2018
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 Edital - Pedra Furada
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 Edital - Corte de Trânsito Ponte Do Mouro Medieval
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 Edital - Praça de Táxis - Comboio Turístico
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 Edital - Corte de Trânsito - EM 503-1 - Merufe
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 Edital - Corte de Trânsito - Execução de Ramais
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 Edital - Corte de Trânsito - FolkMonção 2018 - Ponte do Mouro
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 Edital - Corte de Trânsito - FolkMonção 2018 - Praça Deu-la-Deu
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 Edital - Interrupção do Serviço de Abastecimento de Água
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 Minuta RO 12 de julho
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 Edital - Notificação para Corte de Vegetação
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 Minuta RO 25 de junho
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 Ata nº10 - 2018
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 Ata nº9 - 2018
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 Ata nº8 - 2018
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 Ata nº7 - 2018
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 Ata nº6 - 2018
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 Ata nº5 - 2018
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 Ata nº 4 - 2018
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 Ata nº 3 - 2018
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 Ata nº 2 - 2018
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 Ata nº1 - 2018
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 Minuta RO 19 de junho
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 Edital RO 25 de junho
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 Edital AMM 26 de junho
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 Edital - Minuta RO 28 de maio
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 Edital - Minuta RO 14 de maio
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 Edital - Proibição de trânsito na Rua 5 de Outubro e Rua Plácido de Abreu
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 Edital - Minuta RO 26 de abril
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 Edital - Minuta RO 19 de abril
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 Edital - Corte de Trânsito - Sr dos Passos - Troviscoso
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 Edital - Corte de Trânsito - Parque das Caldas
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 Edital - Corte de Trânsito - Praça Deu-la-Deu
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 Edital - Interrupção do Serviço de Abastecimento de Água
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 Edital - Corte de Trânsito "Portugal a Correr"
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 Minuta - RO 27 de março
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 EDITAL - Festa em Honra da Senhora da Cabeça - Alterações de trânsito
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 AVISO DR nº 4275/2018 - Procedimento Concursal
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 Aviso_Concurso Exploração Espaço Municipal destinado Ginásio
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 Edital - RO 27 de março
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 Edital - Consulta Pública Pena da Rainha
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 Edital - Regulamento Municipal de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada e Acesso Automóvel Condicionado - Publicação DR
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 Edital - Feriado Municipal - Alteração de Trânsito
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 Edital - Feira da Foda, em Pias - Alteração de trânsito
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 Edital - Regulamento Municipal de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada e Acesso Automóvel Condicionado
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 Edital - Concessão Ginásio Municipal
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 Processo de Concurso - Concessão do Ginásio Municipal
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 Formulário de Candidatura - Concessão do Ginásio Municipal
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 Edital - Deliberações RO 26 de fevereiro
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 Edital - Regulamento Apoios Sociais - Inicio de Procedimento
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 Edital - Corte de Trânsito - Fim de Semana Rali à Lampreia
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 Edital Publicação de Deliberações RO de 19 de Fevereiro
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 Edital - Venda de três lotes industriais
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 Edital - Corte de trânsito - Teste de carros de competição
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 Edital - Proibição de trânsito na Rua das Fontes
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 Edital - Alteração à Postura de Trânsito_ Carnaval2018
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 Edital - Publicação das deliberações de 29 de janeiro
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 Edital - Interrupção do Serviço de Abastecimento de Água
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 Edital - RO 29 de janeiro
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 Edital corte de Trânsito na Av. Portas do Sol - Pinturas Rodoviárias - 19_JAN
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 Edital Publicações de Deliberações 15 de Janeiro
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 Edital - RO 15 de janeiro
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 Corte de Trânsito – Filmagens (Carboeiros)
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 Audiência pública - Apreciação Pública do Projeto de Regulamento Municipal de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada e de Acesso Automóvel Condicionado
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2017
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 Edital- Corte Trânsito - S.Silvestre 2017
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 Funcionamento Condicionado Serviços Municipais
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 Edital- Interrupção de Fornecimento de Agua - Monte Redondo_Picoutos
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 Edital – Apreciação Pública do Projeto de Regulamento Municipal de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada e de Acesso Automóvel Condicionado
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 Projeto de Regulamento Municipal de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada e de Acesso Automóvel Condicionado
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 Publicação de deliberações RO de 11 de Dezembro
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 Edital RO de 11 de Dezembro
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 Publicação Deliberações RO de 27 de Novembro
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 Edital RO de 27 de Novembro
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 Publicação de deliberações RO de 13 de Novembro
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 Racionalização de consumo de água em período de seca
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 Interrupção do Serviço de Abastecimento de Água
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 Condicionamento e Proibição de Trânsito
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 Condicionamento e proibição de trânsito - Zona do Porcalho
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 Proibição de trânsito Rua 5 de Outubro e Rua Plácido de Abreu
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 Edital_Notificação para corte de vegetação_Moreira
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 Incentivos à formação de quadros médios e superiores "João Verde"
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 Edita Minuta RO de 30 de outubro
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 Edital Minuta RO de 25 de outubro
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 EDITAL_Interrupção de Fornecimento de Agua_Rua Placido Abreu_out2017
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 Edital RO de 25 de outubro
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 Ato de Instalação da Assembleia Municipal- alteração de local
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 Ato de Instalação da Câmara Municipal - alteração de local
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 Edital- Ato de Instalação da Câmara Municipal para o quadriénio 2017-2021
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 Edital - Ato de Instalação da Assembleia Municipal para o quadriénio 2017-2021
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 Edital_Notificação corte de ramos de árvore
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 Edital_Publicitação final_Regulamento Municipal de Aquisição de Bens de Apoio
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 Edital Minuta RO de 11 de setembro
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 Edital RO Assembleia Municipal de 8 de Setembro
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 Edital - Comparticipação Municipal em Medicamentos - Audiência Prévia
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 Edital - Regulamento de Pesca do Troço Internacional do Rio Minho 2017 - 2018.pdf
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 Edital - Alteração Postura de Trânsito - Festa em honra à Virgem das Dores
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 Edital RO de 07 de Agosto
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 Edital Comparticipação Municipal em Medicamentos
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 Edital - condicionamento e proibição de trânsito - Praça da República
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 Edital- Notificação para Corte de Vegetação
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 Concurso - Concessão de Uso Privativo para Construção, Instalação e Exploração de Estabelecimento de Restauração e Bebidas, no Parque das Caldas.pdf
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 Concurso – DR Anúncio de Procedimento nº5824/2017.pdf
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 Edital – Abastecimento de água no Lugar do Porcalho.pdf
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 Edital - Alteração ao Regulamento do Conselho Municipal da Juventude de Monção
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 EDITAL - Corpo de Deus/Festa da Coca - Alterações ao Trânsito.pdf
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 Edital RO de 12 de Junho
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 Edital -Consulta Pública Projeto de Regulamento Municipal de Aquisição de Bens de Apoio
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 Projeto de Regulamento Municipal de Aquisição de Bens de Apoio
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 EDITAL - Plano de Gestão Florestal - Agresta
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 EDITAL - Interrupção de Serviço de Abastecimento de Água - União de Freguesias de Messegães, Valadares e Sá
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 Alteração à postura de trânsito - Evento Rose Blue Party
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 Alteração à postura de trânsito - Festa de Nossa Senhora da Rosa
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 EDITAL - Interrupção do Serviço de Abastecimento de Água
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 Programa Estratégico de Reabilitação Urbana de Monção
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 Edital_Publicitação final_Alteração ao Regulamento de Comparticipação Municipal em Medicamentos
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 EDITAL - Concessão para a ocupação de um espaço no Parque das Caldas destinado à instalação e ao funcionamento de quiosque(s)
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 PROCESSO DE CONCURSO - Concessão para a ocupação de um espaço no Parque das Caldas destinado à instalação e ao funcionamento de quiosque(s)
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 FORMULÁRIO - Concessão para a ocupação de um espaço no Parque das Caldas destinado à instalação e ao funcionamento de quiosque(s)
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 Zona Florestal de Monção - Plano de Gestão Florestal
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 Consulta Publica - alteração ao projeto de loteamento n.º 4/2002
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 Condicionamento de Trânsito - Rua 25 de abril - Conduta de Água 2017 - Reposição de Pavimento
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 EDITAL - Páscoa - Encerramento de Serviços
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 Edital_Publicitação início procedimento e participação procedimental_Regulamento Municipal de Aquisição de Bens de Apoio
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 Edital RO de 27 de Março
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 Edital Minuta RO
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 EDITAL - Interrupção fornecimento de Água
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 EDITAL - Condicionamento de Trânsito - Rua 25 de abril - Conduta de Água 2017 - Prolongamento
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 EDITAL – Condicionamento Trânsito Rua 25 abril – Conduta Água 2017
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 Edital - Notificação para corte de ramos de árvores
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 Edital RO de 27 de Fevereiro
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 Edital Rali à Lampreia
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 Edital RO
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 Plano Anual de Feiras 2017
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 Edital - Nemátodo da Madeira do Pinheiro
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 Apreciação Pública do Projeto de Regulamento do Conselho Municipal da Juventude
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 Projeto de Regulamento do Conselho Municipal da Juventude
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 Edital AM de 17 de Fevereiro
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 Edital RO de 13 de Fevereiro
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 Edital Minuta RO de 30 de Janeiro
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 Edital RO de 30 de Janeiro
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 Lugares na Feira Semanal - Listagem Concorrentes admitidos
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 Edital Consulta Publica
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 Consulta Pública ZIF Monção_Nordeste
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 ZIF_Layout
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 Edital Minuta RO de 16 de Janeiro
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| 2016
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 Edital- Sorteio de Lugares Vagos_ Feira Semanal
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 Modelo_Candidatura Lugares Feira Semanal
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 Edital - Corte de Trânsito - Corrida S. Silvestre
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 Edital - Notificação para corte de árvores
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 Edital RO de 19 de Dezembro
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 Minuta RO de 12 de Dezembro
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 Edital RO de 12 de Dezembro de 2016
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 Edital Assembleia Municipal de 16 de Dezembro
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 Edital RO de 30 de Novembro
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 Apreciação Pública Proj. Reg.de Estacionamento
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 Projeto de Regulamento Municipal de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada e de Acesso Automóvel Condicionado
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 Consulta Pública_Projeto de Alteração Regulamento de Comparticipação Municipal em Medicamentos
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 Minuta da RO de 14 de Novembro
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 Edital-Projeto de alteração ao Regulamento de Comparticipação Municipal em Medicamentos
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 Projeto de alteração ao Regulamento de Comparticipação Municipal em Medicamentos
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 Edital RO de 10-10-2016 - Minuta
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 Edital RO de 21 de Setembro
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 Alteração ao Regulamento Municipal de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada
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 Edital RO da Assembleia Municipal de 16 Setembro
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 Interrupção do serviço de fornecimento de água e corte de trânsito
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 Edital RO de 30 de Agosto
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 Edital RO de 8 de Agosto
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 Edital RO de 11 de Julho de 2016
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 Edital - Reparação de Pavimento na Rua de S. Julião - Corte de Trânsito
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 Edital - Delimitação da Área Reabilitação Uribana Monção
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 Programa Estratégico de Reabilitação Urbana
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 Edital RO de 28 de Junho
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 Edital - Interrupção do Serviço de Abastecimento de Água.pdf
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 Edital - Condicionamento e proibição de trânsito.pdf
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 Edital RO 30 de maio de 2016.pdf
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 Edital - Interrupção Serviço de Abastecimento de Água
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 Minuta RO 11 de abril
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 Edital RO 11 abril.pdf
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 RO 21 de março - Minuta
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 Edital RO 21 de março.pdf
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 RO 21 de março - Ordem de Trabalhos
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 Corte de Trânsito Rali à Lampreia.pdf
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 Edital – Normas eleitorais - Eleição dos representantes do pessoal docente da educação pré-escolar, do ensino básico e secundário do agrupamento de escolas públicas para o Conselho Municipal de Educação de Monção.pdf
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 Edital RO de 8 de fevereiro de 2016
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 RO 25 de janeiro - Ordem de Trabalhos
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 Edital - Corte de Trânsito na antiga E.N. 202
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 Edital Minuta RO de 11 de Janeiro de 2016
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 Edital - Projeto Regulamento Municipal de Apoio à Recuperação de Habitações Degradadas
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 Edital - Projeto Regulamento Municipal de Atribuição e Gestão da Habitação Social
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| 2015
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 RO Assembleia Municipal 28 de dezembro.pdf
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 Edital RO 21 de dezembro
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 Edital RO
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 Edital RO de 30 de Novembro de 2015
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 Edital - Corte de Trânsito
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 EDITAL_AberturaConcurso_Feira Semanal de Monção
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 007_Mod_CMM_SA_01_007_0_CandidaturaLugaresFeira
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 Edital_ Limpeza Terrenos_Coletores Pluviais_MPM
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 Edital Minuta RE de 02 de NOV de 2015
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 Edital - Comparticipação Municipal de Medicamentos -Relatório Final
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 Edita RE de 02 de novembro de 2015
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 Edital_Consulta Pública_Projeto de Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água
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 Projeto de Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água
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 Edital_Consulta Pública_Projeto de Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, Higiene e Limpeza Pública
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 Projeto de Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, Higiene e Limpeza Pública
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 Edital_Consulta Pública_Projeto de Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas
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 Projeto de Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas
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 Cemitério Municipal - Sepultura Perpétua nº 19, Talhão nº 9 Esquerdo.PDF
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 Edital- RO de 12 de Outubro de 2015
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 Edital Reunião Extraordinária
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 Edital - Minuta RO de 31 de Agosto
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 Edital RO de 31 de Agosto
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 Alvará de Loteamento Nº1/2015
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 EDITAL - RO 27 de Julho
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 EDITAL - Alteração Regulamento Municipal Taxas Urbanização e Edificação.pdf
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 Alteração Regulamento Municipal Taxas Urbanização e Edificação.pdf
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 EDITAL - Regulamento de Comparticipação Municipal em Medicamentos.pdf
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 Regulamento de Comparticipação Municipal em Medicamentos.pdf
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 EDITAL - Alteração Regulamento dos Horários Funcionamento Estabelecimentos Comerciais Municipio de Monção.pdf
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 Alteração Regulamento dos Horários Funcionamento Estabelecimentos Comerciais Municipio de Monção.pdf
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 EDITAL - Regulamento de Atribuição de Incentivos à Formação de Quadros Superiores "João Verde".pdf
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 Regulamento de Atribuição de Incentivos à Formação de Quadros Superiores "João Verde".pdf
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 EDITAL Alteração Regulamento Municipal Sistemas Públicos e Prediais Distribuição Água e Drenagem Águas Residuais.pdf
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 Alteração Regulamento Municipal Sistemas Públicos e Prediais Distribuição Água e Drenagem Águas Residuais.pdf
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 Edital RO 13 de julho.pdf
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 Minuta RO 29 de junho.pdf
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 Edital Minuta RO
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 Edital RO 15 de junho.pdf
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 EDITAL - Tarifas Municipais dos Sistemas de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais 2015.pdf
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 EDITAL - Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Monção.pdf
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 Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Monção - Parte I. pdf
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 Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Monção - Parte II.pdf
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 Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Monção - Parte III.pdf
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 Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Monção - Parte IV.pdf
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 Edital RO de 01 Junho
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 Edital Minuta RO de 25 de Maio
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 Publicitação_ConsultaPrevia_ZIFMOeste.pdf
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 Publicitação_ConsultaPrevia_ZIFMNordeste.pdf
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 Edital_Consulta Pública_Projeto Alteração_Regulamento Municipal Taxas Urbanização e Edificação
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 Projeto de Alteração_Regulamento Municipal de Taxas de Urbanização e Edificação
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Edital_Consulta Pública_Projeto Alteração_Regulamento Horários Funcionamento Estabelecimentos Comerciais
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 Projeto de Alteração_Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais
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 Edital_Consulta Pública_Projeto de Alteração_Regulamento Municipal de Sistemas Públicos e Prediais de Distribuição Água
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 Projeto Alteração_Regulamento Municipal Sistemas Públicos Prediais Distribuição Água e Drenagem Águas Residuais
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 Edital RO de 11 de maio
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 Festa da Senhora da Rosa - Alteração Postura do Trânsito.pdf
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 Edital Minuta RO de 27 de Abril
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 Edital RO Assembleia Municipal 25 Abril
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 Edital - Venda de Viaturas.pdf
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 Edital_Concurso_Quiosque_Caldas
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 Processo_Concurso_Quiosque_Caldas
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 Planta_Esplanada
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 Formulário_Candidatura
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 Edital Estrada de Badim/Cousso
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 Edital_ Concurso Bar da Lodeira
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 Processo_Concurso_Concessão_ Bar_Lodeira
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 Formulário_Candidatura
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 Minuta RO 23 de março
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 Edital RO de 23 de Março
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 Edital Minuta RO de 9 de Março
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 Edital RO de 9 de Março
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 Edital - Alteração de Trânsito Rali à Lampreia
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 Edital - Alteração de trânsito inauguração Museu do Alvarinho
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 Edital_Apreciação Pública_Projeto Regulamento Comparticipação Municipal em Medicamentos
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 Projeto_Regulamento de Comparticipação Municipal em Medicamentos
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 Edital Minuta da RO de 23 de Fevereiro
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 Edital RO de 23 de Fevereiro
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 Minuta RO de 16 de Fevereiro
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 Edital RO de 16 de Fevereiro
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 Edital Alteração de data de RO
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 Minuta da RO de 26 de Janeiro
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 Edital RO 26 de janeiro
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 Edital - Apreciação Pública Projeto Regulamento de Atribuição de Incentivos à Formação de Quadros Superiores João Verde
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 Projeto Regulamento Atribuição Incentivos à Formação de Quadros Superiores João Verde
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 Edital - alteração do Feriado Municipal
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 Edital Minuta RO de 12 de Janeiro
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2014
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 Procedimento para Atribuição Lugares deTerrado - Listagem de candidatos
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 Plano Anual de Feiras
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 Minuta da RO de 19 de Dezembro
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 Edital RO de 19 de dezembro
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 Edital - Minuta RO de 9 de dezembro
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 Edital RO de 9 de Dezembro
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 Edital - sorteio de lugares vagos da feira semanal
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 Listagem Lugares Vagos
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 Planta da Feira - Lugares Vagos
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 Edital - Alteração Postura de Trânsito
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 Edital - Minuta RO de 27 de Novembro
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 RE de 27 de Novembro
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 Edital RO da AM de 28 de Novembro
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 Minuta RO de 17 de Novembro
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 Edital RO de 31 de Outubro
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 Minuta RO de 20 de Outubro
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 Edital RO de 20 de Outubro
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 Edital_Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas Gerais
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 Minuta RO 6 de Outubro
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 Edital Regulamento Municipal da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores AM
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 Edita RO
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 Edital Alteração Postura de Trânsito
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 Edital Assembleia Municipal Setembro
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 Minuta RO de 22 de Setembro
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 Minuta RE de 15 de Setembro
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 Edital RE de 15 de Setembro
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 Minuta RO de 8 de Setembro
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 Edital - alteração à postura de trânsito
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 Edital - RO de 8 de Setembro
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 Minuta RO de 25 de Agosto
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 Edital RO de 25 de Agosto
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 Consulta Pública do projeto do “Sobreequipamento do Parque Eólico do Alto Minho I”
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 Edital - alteração de data RO
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 Minuta RO de 04 de Agosto
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 Edital - alteração à postura de trânsito
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 Edital RO de 4 de Agosto
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 Edital - Interrupção de Fornecimento de Àgua
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 Edital - alteração postura de trânsito
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 Edital RO de 21 de julho
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 Edital RE de 14 de Julho
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 Edital - alteração postura de trânsito
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 Minuta RO de 07 de Julho
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 Edital RO de 7 de Julho
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 Edital Feira do Alvarinho
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 Minuta RO de 23 de Junho
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 Edital Reunião Ordinária Assembleia Municipal
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 Edital Reunião Ordinária
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 EDITAL - Condicionamento de Trânsito - Lombas Redutoras Velocidade
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 EDITAL - Corte de Trânsito EM 507
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 EDITAL - Festas do Corpo de Deus 2014 - Corte de trânsito
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 Minuta RO de 9 de Junho
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 EDITAL - Oferta pública de venda - Pólo Industrial da Lagoa
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 EDITAL - Reunião da Câmara Municipal de Monção nº11/2014
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 Edital-Projeto Regulamento Municipal da Atividade de Comércio a Retalho
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 Minuta RO de 12 de Maio
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 Edital Interrupção de Fornecimento de Água - Veiga Velha
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 Minuta RO de 28 de Abril
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 Minuta RO de 14 de Abril
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 Edital - Tarifas Municipais do Sistema de Distribuição de Água e Drenagem de Águas Residuais
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 Minuta RO de 24 de Março
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 Minuta RO de 10 de Março
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 Minuta RO de 24 de Fevereiro
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 Minuta RO de 10 de Fevereiro
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 Minuta RO 27 de janeiro
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 Minuta RO 13 Janeiro
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 Edital Regulamento de Ocupação do Espaço Público, Publicidade e Propaganda do Município de Monção
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 Minuta RO 30 dezembro
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 Minuta RO 18 dezembro
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 NMP_ZT_1_2013: Notificação de obrigatoriedade de abate e remoção (incluindo lenhas e sobrantes) de exemplares de pinho e outras resinosas hospedeiras do nemátodo da madeira do pinheiro.
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 Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais
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 Tabela Geral de Taxas do Municipio de Monção
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 Fundamentação Económico – Financeira relativa ao Valor das Taxas
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 Fundamentação Económico – Financeira relativa ao Valor das Taxas - Tabela
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 Edital-Projeto de Regulamento Ocupação Espaço Público
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 Projeto de Regulamento Ocupação Espaço Público
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 Tarifas Municipais Distribuição de Aguas e Drenagem de Águas Residuais
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 ZIF Monção - Formulário
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 Edital Assembleia Municipal Setembro
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Edital- Interrupção de Fornecimento de Agua - Monte Redondo_Picoutos
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 Edital – Fixação do feriado anual do Município
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 Edital - RO 8 de março
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 Minuta - RO 29 de outubro
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